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Exibindo: 2115 normas.

Resolução CODEFAT nº 577 de 11/06/2008

Federal - Publicado em 12 jun 2008

Aprova a distribuição de recursos para o exercício de 2008 e estabelece o custo aluno/hora no âmbito do Plano Nacional de Qualificação - PNQ.

Resolução CODEFAT nº 576 de 11/06/2008

Federal - Publicado em 12 jun 2008

Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2008 - PDE/2008, de que trata a Resolução nº 567, de 28 de fevereiro de 2008.

Resolução CC/FGTS nº 564 de 11/06/2008

Federal - Publicado em 13 jun 2008

Dá nova redação aos subitens 1.5, 9.1 e 9.2 do Anexo II da Resolução nº 460, de 14 de dezembro de 2004, que dispõe sobre as diretrizes para a aplicação dos recursos e a elaboração das propostas orçamentárias do FGTS, no período de 2005 a 2008.

Resolução CONAMA nº 398 de 11/06/2008

Federal - Publicado em 12 jun 2008

Dispõe sobre o conteúdo mínimo do Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional, originados em portos organizados, instalações portuárias, terminais, dutos, sondas terrestres, plataformas e suas instalações de apoio, refinarias, estaleiros, marinas, clubes náuticos e instalações similares, e orienta a sua elaboração.

Resolução CONANDA nº 1 de 11/06/2008

Federal - Publicado em 29 jan 2009

Dipõe sobre a tramitação de processos e de propostas em análise prévia, assim como atualização do cadastro de projetos esportivos sociais aprovados e chancelados.

Resolução CONDEL/FCO nº 345 DE 11/06/2008

Federal - Publicado em 25 jun 2008

Resolução nº 337, de 09.04.2008 - Repasse de recursos a outras instituições financeiras. - Proposição nº 13/2008, de 02.06.2008.

Resolução CONDEL/FCO nº 344 DE 11/06/2008

Federal - Publicado em 25 jun 2008

Resolução nº 322, de 14.09.2007. Cartão Empresarial FCO e Cartão Rural FCO. Proposição nº 12, de 02.06.2008.

Resolução CONDEL/FCO nº 346 DE 11/06/2008

Federal - Publicado em 25 jun 2008

Resolução nº 336, de 09.04.2008 - Programa de FCO Empresarial de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. - Proposição nº 17/2008, de 03.06.2008. - Parecer nº 10/2008 - CONDEL/FCO, de 03.06.2008.

Resolução CONDEL/FCO nº 343 DE 11/06/2008

Federal - Publicado em 25 jun 2008

Resolução nº 287, de 18.08.2006 - Legislação do FCO. - Proposição nº 10/2008, de 02.06.2008 Resolução nº 325, de 14.09.2007 - Tipologia dos Municípios. Proposição nº 11/2008, de 02.06.2008.

Resolução INPI nº 177 de 10/06/2008

Federal - Publicado em 13 jun 2008

Prorroga o prazo concedido pela Resolução nº 173/2008, a que se refere o art. 8º da Resolução nº 127/2006, que instituiu o módulo MARCAS do Sistema Eletrônico de Gestão de Propriedade Industrial - e-MARCAS.

Resolução ANA nº 323 de 09/06/2008

Federal - Publicado em 16 jun 2008

Prorroga os prazos previstos no parágrafo único do art. 2º e no art. 5º da Resolução nº 50, de 10 de março de 2008.

Resolução CAMEX nº 33 DE 09/06/2008

Federal - Publicado em 10 jun 2008

Altera a Resolução CAMEX nº 28, de 13 de maio de 2008, que amplia para 2.000.000 toneladas a redução tarifária da NCM 1001.90.90 de que trata o art. 1º da Resolução CAMEX nº 8, de 29 de janeiro de 2008.

Resolução CFP nº 7 de 09/06/2008

Federal - Publicado em 13 jun 2008

Institui os valores mínimo e máximo das anuidades para o exercício de 2009.

Resolução CFB nº 7 de 09/06/2008

Federal - Publicado em 13 jun 2008

Institui os valores mínimo e máximo das anuidades para o exercício de 2009.

Resolução CONFEF nº 160 de 09/06/2008

Dispõe sobre as eleições pelos CREFs, que serão realizadas nas datas especificadas, mediante Edital de Convocação das Eleições.

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