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Exibindo: 2115 normas.

Resolução COFFITO nº 351 de 13/06/2008

Dispõe sobre o Reconhecimento da Fisioterapia do Trabalho como Especialidade do profissional Fisioterapeuta e dá outras providências.

Resolução COFFITO nº 350 de 13/06/2008

Federal - Publicado em 17 jun 2008

Dispõe sobre o uso da Arteterapia como recurso Terapêutico Ocupacional e dá outras providências.

Resolução CFP nº 8 de 12/06/2008

Federal - Publicado em 19 jun 2008

Altera a Resolução CFP nº 3/2007, publicada no DOU, Seção 1, página 50, de 14 de fevereiro de 2007, que institui a Consolidação das Resoluções do CFP.

Resolução CND nº 7 de 12/06/2008

Federal - Publicado em 13 jun 2008

Aprova a modalidade operacional da concessão e as condições gerais para a licitação, na modalidade de leilão, para fins de transferência, à iniciativa privada, da prestação de serviço público de transmissão de energia elétrica destinada à implantação, operação e manutenção de instalações de transmissão da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional - SIN, e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 2.755 de 12/06/2008

Federal - Publicado em 18 jun 2008

Defere requerimento da Viação Santa Cruz S.A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Poços de Caldas (MG) - São Sebastião do Grama (SP).

Resolução ANTT nº 2.748 de 12/06/2008

Federal - Publicado em 17 jun 2008

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas Concessionárias de Serviços Públicos de Transporte Ferroviário de Cargas, no transporte de produtos perigosos.

Resolução CFM nº 1.845 de 12/06/2008

Dispõe sobre a nova redação do Anexo II da Resolução CFM nº 1.785/2006 , que celebra o convênio de reconhecimento de especialidades médicas firmado entre o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).

Resolução ANTT nº 2.757 de 12/06/2008

Federal - Publicado em 18 jun 2008

Autoriza a atualização das tarifas de referência do serviço de transporte ferroviário de carga da Companhia Ferroviária do Nordeste - CFN.

Resolução ANTT nº 2.756 de 12/06/2008

Federal - Publicado em 18 jun 2008

Autoriza a atualização das tarifas de referência do serviço de transporte ferroviário de carga da Ferrovia Centro-Atlântica - FCA.

Resolução ANTT nº 2.754 de 12/06/2008

Federal - Publicado em 18 jun 2008

Defere requerimento da empresa Real Expresso Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Araguari (MG) - São Paulo (SP).

Resolução ANTT nº 2.753 de 12/06/2008

Federal - Publicado em 18 jun 2008

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa União Transporte Interestadual de Luxo S.A. - UTIL., da Linha Belo Horizonte (MG) - Angra dos Reis (RJ).

Resolução ANTT nº 2.752 de 12/06/2008

Federal - Publicado em 18 jun 2008

Nega provimento ao Pedido de Reconsideração e mantém a decisão proferida na Resolução nº 2.080/07.

Resolução ANTT nº 2.751 de 12/06/2008

Federal - Publicado em 18 jun 2008

Autoriza a empresa Fioretur Transporte e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades São Simão (GO) e Ituiutaba (MG).

Resolução ANTT nº 2.750 de 12/06/2008

Federal - Publicado em 18 jun 2008

Autoriza a Empresa de Transporte Ourense Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades São José do Ouro (RS) e Campos Novos (SC).

Resolução ANTT nº 2.749 de 12/06/2008

Federal - Publicado em 17 jun 2008

Autoriza empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e/ou internacional de passageiros, sob regime de fretamento.

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