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Exibindo: 2115 normas.

Resolução CD/FNDE nº 24 de 04/06/2008

Federal - Publicado em 5 jun 2008

Estabelece orientações e diretrizes para o apoio financeiro às instituições de ensino participantes do Sistema Universidade Aberta do Brasil, vinculado à CAPES e à Secretaria de Educação a Distância do Ministério da Educação, nos exercícios de 2008/2009.

Resolução ANTT nº 2.737 de 04/06/2008

Federal - Publicado em 9 jun 2008

Defere requerimento da empresa EUCATUR - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Porto Velho (RO) - Campo Grande (MS).

Resolução ANTT nº 2.736 de 04/06/2008

Federal - Publicado em 6 jun 2008

Homologa a expedição de Licença Complementar de interesse da empresa uruguaia Constantino di Tommaso e Hijos.

Resolução ANTT nº 2.735 de 04/06/2008

Federal - Publicado em 9 jun 2008

Declara nulo o Contrato de Permissão nº 524/2001, referente ao serviço Cuiabá (MT) - Ribeirão Preto (SP).

Resolução ANTT nº 2.734 de 04/06/2008

Federal - Publicado em 9 jun 2008

Defere requerimento da Viação Santa Cruz S.A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros São José do Rio Preto (SP) - Juiz de Fora (MG).

Resolução ANTT nº 2.733 de 04/06/2008

Federal - Publicado em 9 jun 2008

Anula o ato administrativo que deferiu a regularização definitiva como Linha base do serviço Brasília (DF) - Ipameri (GO).

Resolução ANTT nº 2.732 de 04/06/2008

Federal - Publicado em 9 jun 2008

Defere requerimento da Empresa Auto Viação Progresso S.A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Garanhuns (PE) - Maceió (AL), via P. dos Índios.

Resolução ANTT nº 2.731 de 04/06/2008

Federal - Publicado em 9 jun 2008

Defere requerimento da empresa Expresso Guanabara S.A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Mossoró (RN) - Recife (PE).

Resolução ANTT nº 2.730 de 04/06/2008

Federal - Publicado em 6 jun 2008

Autoriza a empresa Itnerol Transporte e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Itapeva (MG) e Itatiba (SP).

Resolução ANTT nº 2.729 de 04/06/2008

Federal - Publicado em 6 jun 2008

Altera a Resolução nº 2.506, de 19 de dezembro de 2007.

Resolução ANTT nº 2.728 de 04/06/2008

Federal - Publicado em 9 jun 2008

Defere requerimento da empresa Real Expresso Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Brasília (DF) - Riachão das Neves (BA).

Resolução ANTT nº 2.727 de 04/06/2008

Federal - Publicado em 9 jun 2008

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Agave Transportes e Turismo Ltda.

Resolução ANTT nº 2.726 de 04/06/2008

Federal - Publicado em 9 jun 2008

Autoriza a empresa Sudoeste Tur Transportes e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Barracão (PR) e São Miguel do Oeste (SC).

Resolução ANTT nº 2.725 de 04/06/2008

Federal - Publicado em 9 jun 2008

Autoriza a empresa Sudoeste Tur Transportes e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Dionísio Cerqueira (SC) e Francisco Beltrão (PR).

Resolução ANTT nº 2.724 de 04/06/2008

Federal - Publicado em 9 jun 2008

Outorga Licença Complementar às empresas estrangeiras para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

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