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Exibindo: 2115 normas.

Resolução DC/ANVISA nº 36 de 03/06/2008

Federal - Publicado em 4 jun 2008

Dispõe sobre Regulamento Técnico para Funcionamento dos Serviços de Atenção Obstétrica e Neonatal.

Resolução RECOMENDADA CNIg nº 9 de 03/06/2008

Federal - Publicado em 9 jun 2008

Trata do encaminhamento de manifestação do Conselho Nacional de Imigração em relação ao Anteprojeto de Lei que "dispõe sobre o ingresso, permanência e saída de estrangeiros em território nacional, a concessão da naturalização, cria o Conselho Nacional de Migração, define infrações e dá outras providencias".

Resolução ANVISA/DC nº 35 DE 03/06/2008

Federal - Publicado em 4 jun 2008

Dispõe sobre conservantes permitidos para produtos saneantes.

Resolução DC/ANVISA nº 34 de 03/06/2008

Federal - Publicado em 4 jun 2008

Institui o Sistema de Informações de Estudos de Equivalência Farmacêutica e Bioequivalencia - SINEB e o Cadastro Nacional de Voluntários em Estudos de Bioequivalencia - CNVB.

Resolução CIT nº 5 de 03/06/2008

Federal - Publicado em 1 jul 2008

Determina os critérios para implementação do Serviço de Proteção Social aos Adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto de LA e PSC nos CREAS com recursos do Piso Fixo de Média Complexidade - PFMC.

Resolução CIT nº 3 de 03/06/2008

Federal - Publicado em 27 jun 2008

Aprova os critérios de expansão do co-financiamento do Governo Federal para o Programa de Atenção Integral à Família em 2008.

Resolução CIT nº 2 de 03/06/2008

Federal - Publicado em 23 jun 2008

Redistribuição das vagas adicionais originárias das vagas devolvidas pelos municípios elegíveis no processo de adesão ao ProJovem Adolescente.

Resolução AUTORIZATIVA ANEEL nº 1.382 de 03/06/2008

Federal - Publicado em 6 jun 2008

Autoriza a utilização, em caráter provisório, do Módulo 26 - Modalidade de Operação de Usinas dos Procedimentos de Rede.

Resolução CIT nº 1 de 03/06/2008

Federal - Publicado em 5 jun 2008

Reabilitação de municípios do Estado de Roraima na gestão básica da assistência social.

Resolução CG/ICP nº 49 de 03/06/2008

Federal - Publicado em 24 jul 2008

Aprova a versão 3.0 da Declaração de Práticas de Certificação da Autoridade Certificadora Raiz da ICP-Brasil.

Resolução DC/ANVISA nº 33 de 03/06/2008

Federal - Publicado em 4 jun 2008

Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração, avaliação e aprovação dos Sistemas de Tratamento e Distribuição de Água para Hemodiálise no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.

Resolução DC/ANVISA nº 37 de 03/06/2008

Federal - Publicado em 4 jun 2008

Proibe o uso de pastilhas contendo paraformaldeído ou formaldeído nos processos de desinfecção e esterilização.

Resolução CONTRAN nº 280 de 30/05/2008

Federal - Publicado em 9 jun 2008

Dispõe sobre a inspeção periódica do Sistema de Gás Natural instalado originalmente de fábrica, em veículo automotor.

Resolução DC/ANVISA nº 1.657 de 30/05/2008

Federal - Publicado em 2 jun 2008

Inclui na cultura da maçã a modalidade de emprego aplicação foliar, LMR de 0,01mg/kg e intervalo de segurança de 45 dias, na monografia do ingrediente ativo P34 - PIRIPROXIFEM, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CSJT nº 51 de 30/05/2008

Federal - Publicado em 13 jun 2008

Dispõe sobre a não-aplicação dos efeitos da Lei nº 10.474/2002 aos juízes classistas inativos de 1ª instância.

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