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Exibindo: 2115 normas.

Resolução ANP nº 17 de 17/06/2008

Federal - Publicado em 18 jun 2008

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de MAIO de 2008, nos campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.

Resolução ANP nº 16 DE 17/06/2008

Federal - Publicado em 18 jun 2008

Estabelece a especificação do gás natural, nacional ou importador, a ser comercializado em todo território nacional.

Resolução CNDI nº 14 de 17/06/2008

Federal - Publicado em 28 jul 2008

Dispõe sobre recomendação aos Ministérios da Saúde, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Previdência Social, Educação, Esporte, Cultura, Transporte, Turismo, Cidades e Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, co-responsáveis pelas políticas públicas afetas ao processo de envelhecimento, para efetuarem até o dia 31 de agosto de 2008 revisão e ampliação de metas e financiamento do Plano Plurianual (2008 a 2011) relativas aos serviços, programas e projetos de atenção às pessoas idosas.

Resolução ANAC nº 33 de 17/06/2008

Federal - Publicado em 18 jun 2008

Altera o art. 1º da Resolução ANAC nº 24, de 16 de abril de 2008.

Resolução ANTT nº 2.760 de 16/06/2008

Federal - Publicado em 19 jun 2008

Implantação do Sistema de Gerenciamento das Permissões - SGP.

Resolução CONARQ nº 27 de 16/06/2008

Federal - Publicado em 18 jun 2008

Dispõe sobre o dever do Poder Público, no âmbito dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, de criar e manter Arquivos Públicos, na sua específica esfera de competência, para promover a gestão, a guarda e a preservação de documentos arquivísticos e a disseminação das informações neles contidas.

Resolução CD/FNDE nº 26 de 16/06/2008

Federal - Publicado em 18 jun 2008

Altera o art. 19 da Resolução CD/FNDE nº 14, de 28 de abril de 2008, que estabelece critérios para a assistência financeira a projetos no âmbito do Programa de Ações Afirmativas para a População Negra nas Instituições Federais e Estaduais de Educação Superior (UNIAFRO).

Resolução CEFET/SE nº 26 de 16/06/2008

Federal - Publicado em 18 jun 2008

Altera o art. 19 da Resolução CD/FNDE nº 14, de 28 de abril de 2008, que estabelece critérios para a assistência financeira a projetos no âmbito do Programa de Ações Afirmativas para a População Negra nas Instituições Federais e Estaduais de Educação Superior (UNIAFRO).

Resolução BACEN nº 3581 DE 16/06/2008

Federal - Publicado em 18 jun 2008

Dispõe sobre o estabelecimento de alíquota de adicional do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) para enquadramento no programa de operações de custeio agrícola de canola, observadas as condições do Zoneamento Agrícola de Risco Climático.

Resolução COMINF nº 2 de 16/06/2008

Federal - Publicado em 17 jun 2008

Determina a adoção do Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação - SIMEC - como ferramenta de acompanhamento de projetos de tecnologia da informação e determina que o Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI - do Ministério da Educação e das demais entidades integrantes do COMINF observem as práticas contidas no processo PO1 do Cobit 4.1.

Resolução CGFNHIS nº 19 de 16/06/2008

Federal - Publicado em 2 jul 2008

Dá nova redação ao Anexo IV da Resolução nº 13, de 15 de outubro de 2007, com a redação dada pelo art. 2º da Resolução nº 18, de 19 de março de 2008, ambas do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, que dispõe sobre a Ação de Apoio à Produção Social da Moradia, do Programa de Habitação de Interesse Social.

Resolução CD/FNDE nº 27 de 16/06/2008

Federal - Publicado em 18 jun 2008

Altera a Resolução CD/FNDE nº 18, de 24.04.2007, que dispõe sobre o Programa Nacional do Livro Didático para a Alfabetização de Jovens e Adultos - PNLA 2008.

Resolução CNPCP nº 4 de 16/06/2008

Federal - Publicado em 23 jun 2008

Dispõe sobre a designação dos Conselheiros responsáveis pelo acompanhamento permanente do desenvolvimento da execução penal em cada um dos Estados da Federação e do Distrito Federal, pelo Presidente do Conselho.

Resolução STF nº 367 de 13/06/2008

Dispõe sobre a utilização dos sistemas de telefonia fixa e móvel celular do Supremo Tribunal Federal.

Resolução STF nº 366 de 13/06/2008

Disciplina o funcionamento do Comitê Gestor da Estatística do Supremo Tribunal Federal e dá outras providências.

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