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Exibindo: 2115 normas.

Resolução ANTT nº 2.758 de 17/06/2008

Federal - Publicado em 19 jun 2008

Autoriza a Concessionária América Latina Logística do Brasil S.A. a proceder à desativação e à devolução de trecho ferroviário na malha Sul, compreendido entre o km 177+300 e o km 178+350 no município de Santa Rosa/RS.

Resolução CD/FNDE nº 28 de 17/06/2008

Federal - Publicado em 19 jun 2008

Dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários entre o FNDE e os órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta, integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social da União.

Resolução CNPE nº 5 de 17/06/2008

Federal - Publicado em 8 jul 2008

Estabelece diretrizes para o suprimento, em caráter excepcional, de energia elétrica interruptível à República Oriental do Uruguai, no ano de 2008, com obrigatoriedade de devolução de energia no mesmo ano.

Resolução ANVISA nº 1.927 de 17/06/2008

Federal - Publicado em 18 jun 2008

Inclui o ingrediente P53 - PROTIOCONAZOL, na relação de monografias de ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução ANVISA nº 1.926 de 17/06/2008

Federal - Publicado em 18 jun 2008

Inclui o ingrediente M45 - MANDIPROPAMIDA, na relação de monografias de ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução ANTT nº 2.766 de 17/06/2008

Federal - Publicado em 19 jun 2008

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa União Transporte Interestadual de Luxo S.A. - UTIL., da Linha Ouro Branco (MG) - São Paulo (SP).

Resolução ANTT nº 2.765 de 17/06/2008

Federal - Publicado em 19 jun 2008

Outorga Licença Complementar às empresas estrangeiras para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

Resolução ANTT nº 2.763 de 17/06/2008

Federal - Publicado em 19 jun 2008

Defere requerimento da empresa UTIL - União Transporte Interestadual de Luxo S.A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual de passageiros Conselheiro Lafaiete (MG) - São Paulo (SP).

Resolução ANTT nº 2.762 de 17/06/2008

Federal - Publicado em 19 jun 2008

Defere requerimento da Empresa Princesa do Norte S.A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Marília (SP) - Maringá (PR).

Resolução ANTT nº 2.761 de 17/06/2008

Federal - Publicado em 19 jun 2008

Defere requerimento da empresa União Transporte Interestadual de Luxo S.A. - UTIL para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Belo Horizonte (MG) - São Bernardo do Campo (SP).

Resolução ANTT nº 2.759 de 17/06/2008

Federal - Publicado em 19 jun 2008

Defere requerimento da UTIL - União Transporte Interestadual de Luxo S.A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Rio de Janeiro (RJ) - São Sebastião (SP).

Resolução CD/FNDE nº 27 de 17/06/2008

Federal - Publicado em 19 jun 2008

Dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários entre o FNDE e os órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta, integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social da União.

Resolução CD/INCRA nº 15 de 17/06/2008

Federal - Publicado em 20 jun 2008

Altera a Instrução Normativa nº 36, de 20 de novembro de 2006.

Resolução CD/INCRA nº 14 de 17/06/2008

Federal - Publicado em 20 jun 2008

Altera a Instrução Normativa nº 46, de 26 de maio de 2008.

Resolução CD/INCRA nº 13 de 17/06/2008

Federal - Publicado em 20 jun 2008

Altera a Instrução Normativa nº 45, de 26 de maio de 2008.

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