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Exibindo: 2115 normas.

Resolução COFECI nº 1.095 de 23/06/2008

Federal - Publicado em 7 ago 2008

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do CRECI da 12ª Região/PA, do exercício de 2008.

Resolução CD/SFB nº 4 de 23/06/2008

Federal - Publicado em 25 jun 2008

Implementa o Sistema Nacional de Parcelas Permanentes - SisPP e as Redes de Monitoramento da Dinâmica de Florestas Brasileiras e dá outras providências.

Resolução CNDI nº 15 de 21/06/2008

Federal - Publicado em 14 jul 2008

Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso - CNDI, consoante disposto no art. 2º, Inciso VIII do Decreto nº 5.109, de 17 de junho de 2004.

Resolução GMC nº 8 DE 20/06/2008

Federal - Publicado em 20 jun 2008

Resolução SFB nº 5 de 20/06/2008

Federal - Publicado em 3 set 2008

Institui a Unidade Regional Sul, e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 45 de 20/06/2008

Federal - Publicado em 24 jun 2008

Dispõe sobre o procedimento administrativo relativo à prévia anuência da Anvisa para a concessão de patentes para produtos e processos farmacêuticos.

Resolução CNDI nº 16 de 20/06/2008

Federal - Publicado em 14 jul 2008

Dispõe sobre inserção nos currículos mínimos dos diversos níveis de ensino formal de conteúdos voltados ao processo de envelhecimento, ao respeito e à valorização do idoso, de forma a eliminar o preconceito e a produzir conhecimentos sobre a matéria.

Resolução STF nº 368 de 19/06/2008

Altera o valor-teto do auxílio pré-escolar no âmbito do Supremo Tribunal Federal e dá outras providências.

Resolução CFMV nº 883 de 19/06/2008

Federal - Publicado em 22 jul 2008

Julga atos dos CRMVs que aprovaram as Propostas Orçamentárias para o exercício de 2008 e Reformulações Orçamentárias dos exercícios de 2007 e 2008.

Resolução CFMV nº 882 de 19/06/2008

Federal - Publicado em 10 jul 2008

Estabelece condições para análise de solicitação de apoio financeiro realizada pelos Conselhos Regionais e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 44 de 18/06/2008

Federal - Publicado em 19 jun 2008

Altera o prazo para os peticionamentos de renovação de registro no ano de 2008.

Resolução TSE nº 22.850 de 17/06/2008

Federal - Publicado em 27 jun 2008

Altera a Resolução nº 22.714/2007 - Dispõe sobre a fiscalização do sistema eletrônico de votação, a votação paralela e a cerimônia de assinatura digital.

Resolução TSE nº 22.849 de 17/06/2008

Federal - Publicado em 27 jun 2008

Altera a Resolução nº 22.717, de 28 de fevereiro de 2008 - Dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos nas eleições municipais de 2008.

Resolução TSE nº 22.848 de 17/06/2008

Federal - Publicado em 27 jun 2008

Altera a Resolução nº 22.712, de 28 de fevereiro de 2008 - Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização dos resultados e a justificativa eleitoral.

Resolução ANTT nº 2.764 de 17/06/2008

Federal - Publicado em 19 jun 2008

Defere requerimento da empresa Real Expresso Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Goiânia (GO) - Rio de Janeiro (RJ).

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