Notas:

1) Revogada pela Resolução STF nº 401, de 29.05.2009, DJe STF 02.06.2009 .

2) Assim dispunha a Resolução revogada:

"O PRESIDENTE do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso da competência prevista no art. 363, I, do Regimento Interno , e no art. 116 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista o decidido pela Corte na Sessão Administrativa de 19 de junho de 2008 sobre o Processo nº 331.911,

Resolve:

Art. 1º Tornar público, na forma do Anexo a esta Resolução, o Quadro de cargos efetivos do Supremo Tribunal Federal, distribuídos por Área de Atividade e/ou Especialidade.

Art. 2º Fica revogada a Resolução nº 355, de 15 de fevereiro de 2008 .

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro GILMAR MENDES

ANEXO
À RESOLUÇÃO Nº 369, de 26.6.2008
CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL