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Exibindo: 2115 normas.

Resolução SEDH nº 1 de 05/08/2008

Federal - Publicado em 10 set 2008

Recomenda aos Gestores e Dirigentes de unidades prisionais que seja garantido o acesso dos membros da Pastoral Carcerária aos presos.

Resolução CEv nº 1 de 05/08/2008

Federal - Publicado em 7 ago 2008

Dispõe sobre a normatização para a realização de eventos no âmbito do Ministério da Educação e órgãos de assistência direta, singulares e indireta.

Resolução CG/FSA nº 2 de 01/08/2008

Federal - Publicado em 10 mar 2009

Estabelece as diretrizes a respeito do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA.

Resolução CNS nº 404 de 01/08/2008

Federal - Publicado em 25 set 2008

Propõe a retirada das notas de esclarecimento dos itens relacionados com cuidados de saúde a serem disponibilizados aos voluntários e ao uso de placebo, mantendo os textos da versão 2000 da Declaração de Helsinque que especifica.

Resolução CG/FSA nº 1 de 01/08/2008

Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual.

Resolução CFB nº 88 de 01/08/2008

Dispõe sobre as eleições dos Conselhos Regionais de Biblioteconomia e dá outras providências.

Resolução CD/ANATEL nº 508 de 31/07/2008

Federal - Publicado em 1 ago 2008

Prorroga o prazo de suspensão da eficácia dos arts. 30 e 32 e suspende a eficácia do art. 29 do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 488, de 3 de dezembro de 2007.

Resolução CNBS nº 4 de 31/07/2008

Federal - Publicado em 5 ago 2008

Aprova o Parecer Técnico nº 1.255/2008 da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, favorável à liberação comercial de milho geneticamente modificado, Bt 11.

Resolução CGTI/MEC nº 4 de 31/07/2008

Federal - Publicado em 1 ago 2008

Estabelece procedimentos formais de controle de demandas a serem seguidos pela Diretoria de Tecnologia da Informação do Ministério da Educação (DTI/MEC) e pelas áreas de tecnologia da informação dos demais integrantes do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação.

Resolução CFM nº 1.850 de 31/07/2008

Federal - Publicado em 1 ago 2008

Aprova alteração das instruções para as eleições dos membros titulares e suplentes do Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão, gestão 2008-2013.

Resolução CFF nº 484 de 31/07/2008

Aprova a Estrutura Administrativa e de Pessoal do Conselho Federal de Farmácia.

Resolução CFF nº 483 de 31/07/2008

Federal - Publicado em 12 ago 2008

Aprova o Regimento Interno do Conselho Federal de Farmácia.

Resolução BACEN nº 3.596 de 31/07/2008

Estabelece condições para linha de crédito especial, com subvenção econômica pela União, para financiamentos e empréstimos a empresas dos setores de pedras ornamentais; beneficiamento de madeira; beneficiamento de couro; calçados e artefatos de couro; de têxteis; de confecção, inclusive linha lar, de móveis de madeira, frutas (in natura e processadas), cerâmicas, softwares e prestação de serviços de tecnologia da informação e bens de capital (exceto veículos automotores para transporte de cargas e passageiros, embarcações, aeronaves, vagões e locomotivas ferroviários e metroviários, tratores, colheitadeiras e máquinas rodoviárias); e prorroga o prazo de contratação das operações de que trata a Resolução nº 3.504, de 26 de outubro de 2007 .

Resolução BACEN nº 3595 DE 31/07/2008

Federal - Publicado em 1 ago 2008

Promove ajustes nas normas dos programas de investimento ao amparo de recursos do BNDES.

Resolução BACEN nº 3594 DE 31/07/2008

Federal - Publicado em 1 ago 2008

Promove ajustes nas normas dos Créditos de Custeio e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

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