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Exibindo: 2115 normas.

Resolução CD/INCRA nº 32 de 16/09/2008

Federal - Publicado em 17 set 2008

Aprova as alterações no texto do item "d", do título III - Ordenamento da Estrutura Fundiária, do ANEXO I - Tabela de Competências e Alçadas Decisórias da Instrução Normativa nº 36, de 20 de novembro de 2006.

Resolução CONMETRO nº 7 de 16/09/2008

Federal - Publicado em 19 set 2008

Dispõe sobre a validação do Programa de Avaliação da Conformidade para Componentes de Bicicletas de Uso Adulto desenvolvido no âmbito do Plano de Ação Quadrienal 2008-2011.

Resolução DC/ANVISA nº 64 de 16/09/2008

Federal - Publicado em 17 set 2008

Aprova Regulamento Técnico sobre Atribuição de aditivos e seus limites máximos para alimentos.

Resolução ANTT nº 2.894 de 16/09/2008

Federal - Publicado em 1 out 2008

Habilita empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão dos respectivos Certificados de Licença Originária.

Resolução ANTT nº 2.893 de 16/09/2008

Federal - Publicado em 22 set 2008

Outorga Licença Complementar às empresas estrangeiras para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

Resolução ANTT nº 2.892 de 16/09/2008

Federal - Publicado em 22 set 2008

Autoriza à ABPF a prestação do serviço de transporte ferroviário de passageiros, de caráter não regular e eventual, no Pátio de Paranapiacaba/SP - "Trem da Vila Inglesa".

Resolução ANTT nº 2.890 de 16/09/2008

Federal - Publicado em 19 set 2008

Habilita empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão dos respectivos Certificados de Licença Originária.

Resolução ANTT nº 2.889 de 16/09/2008

Federal - Publicado em 25 set 2008

Autoriza a Companhia Vale do Rio Doce a construir, a suas expensas, ramais de acesso ao Porto de Itaqui/MA, que serão incorporados à Malha Nordeste, concedida à Transnordestina Logística S/A.

Resolução ANTT nº 2.887 de 16/09/2008

Federal - Publicado em 19 set 2008

Declara nulo o despacho que delegou o serviço Barra Mansa (RJ) - Andrelândia (MG). Erro! Auto-referência de indicador não válida.

Resolução CNS nº 407 de 12/09/2008

Federal - Publicado em 11 mar 2009

Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Saúde.

Resolução CNS nº 406 de 12/09/2008

Federal - Publicado em 29 out 2008

Institui a Comissão Intersetorial de Saúde Bucal - CISB.

Resolução CFB nº 91 de 12/09/2008

Federal - Publicado em 16 set 2008

Fixa para o ano de 2009 o valor de anuidade a ser paga aos Conselhos Regionais de Biblioteconomia.

Resolução CNAS nº 66 de 11/09/2008

Federal - Publicado em 24 set 2008

Retifica o fundamento expresso nos modelos de Certidões emitidas pelo CNAS.

Resolução CFM nº 1.880 de 11/09/2008

Federal - Publicado em 19 set 2008

Aprova reformulações orçamentárias dos Conselhos Regionais de Medicina dos estados do Acre, Amazonas, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

Resolução BACEN nº 3607 DE 11/09/2008

Federal - Publicado em 12 set 2008

Dispõe sobre as exigibilidades de aplicação em crédito rural ao amparo dos recursos obrigatórios (MCR 6-2) e da poupança rural (MCR 6-4) - Recolhimento e transferência dos recursos provenientes das deficiências apuradas no período 2007/2008.

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