Resolução CFM nº 1.880 de 11/09/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 19 set 2008

Aprova reformulações orçamentárias dos Conselhos Regionais de Medicina dos estados do Acre, Amazonas, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, e pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, e

Considerando a aprovação do plenário do Conselho Federal de Medicina, em reunião no dia 11 de setembro de 2008,

Resolve:

Art. 1º Aprovar a 1ª reformulação orçamentária dos Conselhos Regionais de Medicina dos Estados do Acre, Amazonas, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins, para o exercício de 2008, na forma do anexo único desta resolução.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

EDSON DE OLIVEIRA ANDRADE

Presidente do Conselho

JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO

Tesoureiro

ANEXO ÚNICO(*)

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE

1ª reformulação

Receita Situação anterior (R$) Situação atual (R$) 
Receitas correntes 1.047.823,47 1.121.623,47 
Receitas de capital 0,00 0,00 
Total de receitas 1.047.823,47 1.121.623,47 
Despesas Situação anterior (R$) Situação atual (R$) 
Despesas correntes 1.041.823,47 1.115.623,47 
Despesas de capital 6.000,00 6.000,00 
Total das despesas 1.047.823,47 1.121.623,47 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS

1ª reformulação

Receita Situação anterior (R$) Situação atual (R$) 
Receitas correntes 2.309.939,00 2.309.939,00 
Receitas de capital 500.000,00 500.000,00 
Total de receitas 2.809.939,00 2.809.939,00 
Despesas Situação anterior (R$) Situação atual (R$) 
Despesas correntes 2.212.377,00 2.167.377,00 
Despesas de capital 597.562,00 642.562,00 
Total das despesas 2.809.939,00 2.809.939,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

1ª reformulação

Receita Situação anterior (R$) Situação atual (R$) 
Receitas correntes 2.399.500,00 2.399.500,00 
Receitas de capital 0,00 116.000,00 
Total de receitas 2.399.500,00 2.515.500,00 
Despesas Situação anterior (R$) Situação atual (R$) 
Despesas correntes 2.368.500,00 2.368.500,00 
Despesas de capital 31.000,00 147.000,00 
Total das despesas 2.399.500,00 2.515.500,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

1ª reformulação

Receita Situação anterior (R$) Situação atual (R$) 
Receitas correntes 31.687.000,00 31.687.000,00 
Receitas de capital 60.000,00 60.000,00 
Total de receitas 31.747.000,00 31.747.000,00 
Despesas Situação anterior (R$) Situação atual (R$) 
Despesas correntes 31.561.000,00 31.431.000,00 
Despesas de capital 186.000,00 316.000,00 
Total das despesas 31.747.000,00 31.747.000,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

1ª reformulação

Receita Situação anterior (R$) Situação atual (R$) 
Receitas correntes 8.525.000,00 8.525.000,00 
Receitas de capital 3.530.000,00 4.530.000,00 
Total de receitas 12.055.000,00 13.055.000,00 
Despesas Situação anterior (R$) Situação atual (R$) 
Despesas correntes 7.473.000,00 7.473.000,00 
Despesas de capital 4.582.000,00 5.582.000,00 
Total das despesas 12.055.000,00 13.055.000,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO

1ª reformulação

Receita Situação anterior (R$) Situação atual (R$) 
Receitas correntes 59.460.000,00 59.460.000,00 
Receitas de capital 390.000,00 390.000,00 
Total de receitas 59.850.000,00 59.850.000,00 
Despesas Situação anterior (R$) Situação atual (R$) 
Despesas correntes 56.550.800,00 57.870.800,00 
Despesas de capital 3.299.200,00 1.979.200,00 
Total das despesas 59.850.000,00 59.850.000,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE TOCANTINS

1ª reformulação

Receita Situação anterior (R$) Situação atual (R$) 
Receitas correntes 1.568.291,23 1.568.291,23 
Receitas de capital 0,00 869.821,01 
Total de receitas 1.568.291,23 2.438.112,24 
Despesas Situação anterior (R$) Situação atual (R$) 
Despesas correntes 1.519.791,23 1.519.791,23 
Despesas de capital 48.500,00 918.321,01 
Total das despesas 1.568.291,23 2.438.112,24 

(*) Publicado nesta data por ter sido omitido no DOU 19.09.2008, Seção 1, pág. 146.