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Exibindo: 2115 normas.

Resolução BACEN nº 3608 DE 11/09/2008

Federal - Publicado em 12 set 2008

Dispõe sobre o Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML), no âmbito do convênio bilateral firmado entre o Banco Central do Brasil e o Banco Central da República Argentina.

Resolução BACEN nº 3606 DE 11/09/2008

Federal - Publicado em 12 set 2008

Altera o Regulamento anexo à Resolução nº 3.198, de 2004, que dispõe sobre a prestação de serviços de auditoria independente para as instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e para as câmaras e prestadores de serviços de compensação e de liquidação.

Resolução CAMEX nº 55 de 11/09/2008

Federal - Publicado em 12 set 2008

Altera o Anexo II da Resolução CAMEX nº 43, de 22 de dezembro de 2006.

Resolução CAMEX nº 56 de 11/09/2008

Federal - Publicado em 12 set 2008

Altera a alíquota do Imposto de Importação da mercadoria que especifica.

Resolução STF nº 375 de 11/09/2008

Altera a redação dos arts. 15 e 19 da Resolução nº 367, de 13 de junho de 2008 .

Resolução CSDPU nº 31 de 10/09/2008

Altera a redação do Capítulo IV da Resolução CSDPU nº 11, de 7 de março de 2006 .

Resolução CFM nº 1.862 de 10/09/2008

Federal - Publicado em 15 set 2008

Dispõe sobre a não homologação da eleição realizada no dia 7 de agosto de 2008 para Conselheiros Efetivos e Suplentes do CRM-MA e dá outras providências.

Resolução TSE nº 22.930 de 10/09/2008

Federal - Publicado em 15 set 2008

Altera a Resolução nº 22.718/2007 - Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha (eleições de 2008).

Resolução ANTT nº 2.884 de 09/09/2008

Federal - Publicado em 15 set 2008

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Aracuã Transportadora Turística Ltda.

Resolução ANTT nº 2.883 de 09/09/2008

Federal - Publicado em 15 set 2008

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Alternativo Turismo e Transporte Ltda.

Resolução ANTT nº 2.882 de 09/09/2008

Federal - Publicado em 15 set 2008

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Gruber Transporte e Turismo Ltda.

Resolução ANTT nº 2.878 de 09/09/2008

Federal - Publicado em 15 set 2008

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Karina Transportes Turísticos, Fretamento e Locação de Ônibus Ltda. - ME.

Resolução ANTT nº 2.877 de 09/09/2008

Federal - Publicado em 15 set 2008

Autoriza a empresa Rodocouto Transportes Ltda. a operar o Serviço Especial de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Tupaciguara (MG) e Itumbiara (GO).

Resolução ANTT nº 2.876 de 09/09/2008

Federal - Publicado em 15 set 2008

Outorga Licença Complementar às empresas estrangeiras para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

Resolução ANTT nº 2.875 de 09/09/2008

Federal - Publicado em 15 set 2008

Habilita empresas ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM e autoriza a emissão dos respectivos Certificados.

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