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Exibindo: 2115 normas.

Resolução ANTT nº 2.873 de 09/09/2008

Federal - Publicado em 15 set 2008

Autoriza empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e/ou internacional de passageiros, sob o regime de fretamento.

Resolução ANTT nº 2.885 de 09/09/2008

Federal - Publicado em 23 set 2008

Estabelece as normas para o Vale-Pedágio obrigatório e institui os procedimentos de habilitação de empresas fornecedoras em âmbito nacional, aprovação de modelos e sistemas operacionais, as infrações e suas respectivas penalidades.

Resolução ANTT nº 2.881 de 09/09/2008

Federal - Publicado em 15 set 2008

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Panda Transporte e Turismo Ltda.

Resolução ANTT nº 2.880 de 09/09/2008

Federal - Publicado em 15 set 2008

Outorga Licença Complementar às empresas estrangeiras para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

Resolução ANTT nº 2.879 de 09/09/2008

Federal - Publicado em 15 set 2008

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Cidatur Turismo Ltda.

Resolução ANTT nº 2.874 de 09/09/2008

Federal - Publicado em 15 set 2008

Habilita a empresa BBM Serviços e Transportes Ltda. ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM e autoriza a emissão do respectivo Certificado.

Resolução DC/ANVISA nº 63 de 09/09/2008

Federal - Publicado em 10 set 2008

Dá nova redação ao art. 34 da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.

Resolução CNJ nº 59 de 09/09/2008

Disciplina e uniformiza as rotinas visando ao aperfeiçoamento do procedimento de interceptação de comunicações telefônicas e de sistemas de informática e telemática nos órgãos jurisdicionais do Poder Judiciário, a que se refere a Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996.¹

Resolução ANA nº 572 de 09/09/2008

Federal - Publicado em 15 set 2008

Dispõe sobre a criação de Unidade Administrativa Regional da ANA para assistência técnica, administrativa e operacional ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba - CBH-Paranaíba.

Resolução CFP nº 13 de 08/09/2008

Federal - Publicado em 11 set 2008

Estabelece a Primeira Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região para o Exercício de 2008.

Resolução SRA nº 2 de 08/09/2008

Federal - Publicado em 14 out 2008

Revoga ad referendum do Comitê Permanente do Fundo de Terras e do Reordenamento Agrário, a Resolução nº 02, de 21 de junho de 2006, que aprovou a Norma de Regularização e Revitalização dos Projetos beneficiados com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária.

Resolução ANTT nº 2.869 de 04/09/2008

Federal - Publicado em 5 set 2008

Estabelece o regime de Autorização Especial para a prestação dos serviços regulares de transporte rodoviário internacional de passageiros e dos serviços interestaduais com extensão igual ou inferior a 75km, indicados no Anexo.

Resolução ANTT nº 2.871 de 04/09/2008

Federal - Publicado em 19 set 2008

Altera a alínea b do art. 3º da Resolução ANTT nº 2780, de 1º de julho de 2008, que aprova o Projeto "Retificação/Duplicação dos trechos ferroviários entre Horto Florestal e Caetano Furquim - Trecho I e Caetano Furquim e General Carneiro - Trecho II", integrantes da malha da Concessionária Ferrovia Centro-Atlântica S/A.

Resolução ANTT nº 2.868 de 04/09/2008

Federal - Publicado em 5 set 2008

Estabelece o regime de Autorização Especial para a prestação dos serviços regulares de transporte rodoviário interestadual de passageiros, com extensão superior a 75km, indicados no Anexo, e estabelece o cronograma de licitação desses serviços.

Resolução CJF nº 22 de 04/09/2008

Dispõe sobre o Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais.

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