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Exibindo: 2115 normas.

Resolução DC/ANVISA nº 3.364 de 17/09/2008

Federal - Publicado em 22 set 2008

Inclui o ingrediente B42 - BENTIAVALICARBE ISOPROPÍLICO, na Relação de monografias de ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 3.363 de 17/09/2008

Federal - Publicado em 22 set 2008

Inclui a cultura da goiaba na modalidade de aplicação foliar e altera o LMR nas culturas da beterraba, citros, morango, pimentão e tomate na monografia do ingrediente ativo D36 - DIFENOCONAZOL, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 3.361 de 17/09/2008

Federal - Publicado em 22 set 2008

Inclui o uso domissanitário e o uso jardinagem amadora na monografia do ingrediente ativo C10 - CIPERMETRINA, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 3.360 de 17/09/2008

Federal - Publicado em 22 set 2008

Inclui o Uso Domissanitário na monografia do ingrediente ativo E24 - ESPINOSADE, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CND nº 16 de 17/09/2008

Federal - Publicado em 18 set 2008

Propõe ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto que autorize a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, de empreendimentos de transmissão de energia elétrica integrantes da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional - SIN, e dá outras providências.

Resolução CONMETRO nº 9 de 16/09/2008

Federal - Publicado em 19 set 2008

Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 07, de 19 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a adequação do Sistema de Gestão da Coordenação-Geral de Credenciamento do Inmetro à ISO/IEC 17011.

Resolução CONMETRO nº 8 de 16/09/2008

Federal - Publicado em 19 set 2008

Dispõe sobre a aprovação do documento "Diretrizes Estratégicas para a Metrologia Brasileira 2008-2012".

Resolução ANTT nº 2.891 de 16/09/2008

Federal - Publicado em 19 set 2008

Habilita empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão dos respectivos Certificados de Licença Originária.

Resolução ANTT nº 2.888 de 16/09/2008

Federal - Publicado em 19 set 2008

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Querência Turismo Ltda.

Resolução CD/INCRA nº 31 de 16/09/2008

Federal - Publicado em 17 set 2008

Aprova a Instrução Normativa nº 48 de 16 de setembro de 2008, que estabelece procedimentos para a ratificação das alienações e concessões de terras devolutas feitas pelos Estados na faixa de fronteira.

Resolução CD/INCRA nº 30 de 16/09/2008

Federal - Publicado em 17 set 2008

Determina que a Diretoria de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento promova a revisão e atualização do Manual Operacional da Supervisão da Situação Ocupacional em Projetos de Reforma Agrária.

Resolução CONMETRO nº 6 de 16/09/2008

Federal - Publicado em 19 set 2008

Dispõe sobre a vinculação da norma ABNT NBR 15570:2008 - Especificações Técnicas para Fabricação de Veículos com Características Urbanas para Transporte Coletivo de Passageiros ao Decreto nº 5.296/2004 e sobre a revogação da Resolução Conmetro nº 01/1993.

Resolução CAMEX nº 59 DE 16/09/2008

Federal - Publicado em 17 set 2008

Encerra revisão dos direitos antidumping aplicados nas importações brasileiras de fenol, originárias dos Estados Unidos da América e da União Européia

Resolução CAMEX nº 58 DE 16/09/2008

Federal - Publicado em 17 set 2008

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que especifica.

Resolução CAMEX nº 57 de 16/09/2008

Federal - Publicado em 17 set 2008

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que especifica.

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