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Exibindo: 2115 normas.

Resolução CFF nº 486 de 23/09/2008

Federal - Publicado em 3 out 2008

Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico na área de radiofarmácia e dá outras providências.

Resolução AUTORIZATIVA ANEEL nº 1.567 de 23/09/2008

Federal - Publicado em 30 set 2008

Prorroga os prazos constantes dos arts. 16 e 17 da Resolução nº 505, de 26 de novembro de 2001, para a regularização dos níveis de tensão na área de concessão da Companhia Energética do Maranhão - CEMAR.

Resolução DC/ANA nº 630 de 23/09/2008

Federal - Publicado em 22 dez 2008

Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Águas.

Resolução CNJ nº 60 de 19/09/2008

Institui o Código de Ética da Magistratura Nacional.

Resolução CJF nº 23 de 19/09/2008

Estabelece a Consolidação Normativa do Programa de Gestão Documental da Justiça Federal de 1º e 2º graus.

Resolução CFMV nº 889 de 19/09/2008

Federal - Publicado em 4 nov 2008

Altera dispositivos da Resolução nº 744, de 4 de julho de 2003, e dá outras providências.

Resolução CFMV nº 888 de 19/09/2008

Federal - Publicado em 8 out 2008

Aprova a Reformulação Orçamentária do exercício de 2008 do CFMV.

Resolução DNOCS nº 5 de 18/09/2008

Federal - Publicado em 6 out 2008

Dispõe sobre a aprovação da tabelas de preços referenciados à indenização de terras nuas, benfeitorias e cobertura vegetal, atinente à desapropriação referente ao Perímetro Irrigado Tabuleiro de Russas - 2 Etapa.

Resolução ANP nº 28 DE 18/09/2008

Federal - Publicado em 22 set 2008

Altera, com relação aos distribuidores de produtos asfálticos, os procedimentos para o preenchimento e a remessa do Demonstrativo de Produção e Movimentação de Produtos - DPMP, expressos no Regulamento Técnico ANP nº 1/2004, anexo à Resolução ANP nº 17 de 2004.

Resolução ANP nº 27 de 18/09/2008

Federal - Publicado em 22 set 2008

Dispõe sobre a obrigação das distribuidoras de asfaltos informar, mensalmente, os preços à vista, sem frete, com todos os impostos inclusos, à exceção do ICMS, praticados nas vendas dos produtos asfálticos constantes na cesta ANP, realizadas no mês anterior.

Resolução ANP nº 26 de 18/09/2008

Federal - Publicado em 19 set 2008

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de AGOSTO de 2008, nos campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.

Resolução CJF nº 24 de 18/09/2008

Consolida as normas estabelecidas pelo Conselho da Justiça Federal sobre a utilização das tabelas processuais unificadas no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º graus.

Resolução CFBio nº 156 de 18/09/2008

Federal - Publicado em 16 out 2008

Aprova a 2ª Reformulação Orçamentária do Conselho Federal de Biologia - CFBio para o exercício de 2008.

Resolução CGFNHIS nº 20 de 17/09/2008

Federal - Publicado em 18 set 2008

Dá nova redação ao Anexo IV da Resolução nº 13, de 15 de outubro de 2007, com a redação dada pelo art. 2º da Resolução nº 18, de 19 de março de 2008, e pelo art. 1º da Resolução nº 19, de 16 de junho de 2008, todas do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, que dispõe sobre a Ação de Apoio à Produção Social da Moradia, do Programa de Habitação de Interesse Social.

Resolução CND nº 17 de 17/09/2008

Federal - Publicado em 18 set 2008

Aprova a modalidade operacional da concessão e as condições gerais para a licitação, na modalidade de Leilão, para fins de transferência, à iniciativa privada, da prestação de serviço público de transmissão de energia elétrica destinada à implantação, operação e manutenção de instalações de transmissão da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional - SIN, e dá outras providências.

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