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Exibindo: 2115 normas.

Resolução CJF nº 21 de 04/09/2008

Federal - Publicado em 8 set 2008

Dispõe sobre normas para realização do concurso público para ingresso no cargo de juiz federal substituto no âmbito da Justiça Federal.

Resolução ANAC nº 53 de 04/09/2008

Federal - Publicado em 5 set 2008

Excluir o Aeroporto de São Paulo/Congonhas do rol de aeroportos internacionais do Brasil.

Resolução ANAC nº 52 de 04/09/2008

Federal - Publicado em 5 set 2008

Aprova os procedimentos de identificação do passageiro, para o embarque nos aeroportos brasileiros.

Resolução CD/FNDE nº 40 de 04/09/2008

Federal - Publicado em 8 set 2008

Alterar a Resolução CD/FNDE nº 36, de 22 de julho de 2008, que estabelece orientações, critérios e procedimentos para a transferência automática dos recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e para o pagamento de bolsas no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado no exercício de 2008.

Resolução CIT nº 8 de 03/09/2008

Federal - Publicado em 10 out 2008

Aprova o Plano de Providências apresentado à CIT pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Trabalho do Distrito Federal - SEDEST para superação das situações insatisfatórias do "CRAS Brasília" e do "CRAS São Sebastião".

Resolução CSDPU nº 30 de 03/09/2008

Dispõe sobre a renúncia à promoção pelo Defensor Público da União promovido.

Resolução ANVISA/DC nº 62 DE 03/09/2008

Federal - Publicado em 5 set 2008

Estabelece os requisitos mínimos a que devem obedecer os Preservativos Masculinos de Látex de Borracha Natural.

Resolução CCFCVS nº 235 de 03/09/2008

Aprova o Plano de Contas do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação - SH/SFH, elaborado pela Caixa Econômica Federal - CAIXA.

Resolução CCFCVS nº 234 de 03/09/2008

Federal - Publicado em 5 set 2008

Altera o Roteiro de Análise do FCVS.

Resolução CCFCVS nº 233 de 03/09/2008

Federal - Publicado em 5 set 2008

Altera o Manual de Normas e Procedimentos Operacionais do FCVS - MNPO.

Resolução CCFCVS nº 232 de 03/09/2008

Federal - Publicado em 5 set 2008

Altera o Roteiro de Análise do FCVS.

Resolução CCFCVS nº 231 de 03/09/2008

Federal - Publicado em 5 set 2008

Aprova a proposta orçamentária do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, para o exercício de 2009.

Resolução CCFCVS nº 230 de 03/09/2008

Federal - Publicado em 5 set 2008

Aprova a proposta de reformulação orçamentária do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, para o exercício de 2008.

Resolução ANAC nº 51 de 03/09/2008

Federal - Publicado em 5 set 2008

Aprova alterações no Apêndice F do RBHA 135.

Resolução ANAC nº 50 de 03/09/2008

Federal - Publicado em 5 set 2008

Aprova alterações no Apêndice M do RBHA 121.

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