Resolução CFMV nº 892 de 05/11/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 08 dez 2008

Julga atos dos CRMVs que aprovaram as Reformulações Orçamentárias do exercício de 2008.

O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere a alínea f do art. 16 da Lei nº 5.517/1968, combinada com a alínea XII do art. 3º da Resolução CFMV nº 856, de 30 de março de 2007, considerando a deliberação do Plenário do CFMV, na CCXII Sessão Plenária Ordinária, realizada no dia 5 de novembro de 2008, em Brasília - DF,

Resolve:

Art. 1º Homologar os atos dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária que aprovaram as Reformulações Orçamentárias do exercício de 2008, conforme a seguir:

I - Proc. CFMV nº 6.092/2008

1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CRMV-AL

Receita Corrente 241.000,00 Despesa Corrente 186.000,00 
Receita de Capital Despesa de Capital 55.000,00 
TOTAL 241.000,00 TOTAL 241.000,00 

II - Proc. CFMV nº 6.722/2008

1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CRMV-AP

Receita Corrente 523.286,59 Despesa Corrente 127.286,59 
Receita de Capital Despesa de Capital 396.000,00 
TOTAL 523.286,59 TOTAL 523.286,59 

III - Proc. CFMV nº 5.976/2008

1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CRMV-BA

Receita Corrente 1.498.947,00 Despesa Corrente 1.337.159,00 
Receita de Capital 10.000,00 Despesa de Capital 171.788,00 
TOTAL 1.508.947,00 TOTAL 1.508.947,00 

IV - Proc. CFMV nº 5.781/2008

1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CRMV-PB

Receita Corrente 353.349,00 Despesa Corrente 303.849,00 
Receita de Capital Despesa de Capital 49.500,00 
TOTAL 353.349,00 TOTAL 353.349,00 

V - Proc. CFMV nº 6.772/2008

1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CRMV-PI

Receita Corrente 610.000,00 Despesa Corrente 288.072,50 
Receita de Capital 140.000,00 Despesa de Capital 461.927,50 
TOTAL 750.000,00 TOTAL 750.000,00 

VI - Proc. CFMV nº 6.336/2008

1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CRMV-RJ

Receita Corrente 3.362.000,00 Despesa Corrente 3.062.300,00 
Receita de Capital 1.388.000,00 Despesa de Capital 1.687.700,00 
TOTAL 4.750.000,00 TOTAL 4.750.000,00 

VII - Proc. CFMV nº 6.574/2008

1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CRMV-RN

Receita Corrente 469.100,00 Despesa Corrente 398.500,00 
Receita de Capital Despesa de Capital 70.600,00 
TOTAL 469.100,00 TOTAL 469.100,00 

VIII - Proc. CFMV nº 5.245/2008

1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CRMV-RO

Receita Corrente 435.000,00 Despesa Corrente 373.500,00 
Receita de Capital Despesa de Capital 61.500,00 
TOTAL 435.000,00 TOTAL 435.000,00 

IX - Proc. CFMV nº 5.937/2008

1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CRMV-SC

Receita Corrente 3.180.000,00 Despesa Corrente 2.115.000,00 
Receita de Capital 260.000,00 Despesa de Capital 1.325.000,00 
TOTAL 3.440.000,00 TOTAL 3.440.000,00 

X - Proc. CFMV nº 5.860/2008

1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CRMV-SE

Receita Corrente 322.500,00 Despesa Corrente 297.500,00 
Receita de Capital Despesa de Capital 25.000,00 
TOTAL 322.500,00 TOTAL 322.500,00 

XI - Proc. CFMV nº 7.803/2008

2ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CRMV-MG

Receita Corrente 3.567.600,00 Despesa Corrente 3.567.600,00 
Receita de Capital 1.204.782,15 Despesa de Capital 1.204.782,15 
TOTAL 4.772.382,15 TOTAL 4.772.382,15 

XII - Proc. CFMV nº 7.820/2008

2ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CRMV-PB

Receita Corrente 375.149,00 Despesa Corrente 327.649,00 
Receita de Capital Despesa de Capital 47.500,00 
TOTAL 375.149,00 TOTAL 375.149,00 

XIII - Proc. CFMV nº 7.766/2008

2ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CRMV-PI

Receita Corrente 610.000,00 Despesa Corrente 297.072,50 
Receita de Capital 140.000,00 Despesa de Capital 452.927,50 
TOTAL 750.000,00 TOTAL 750.000,00 

XIV - Proc. CFMV nº 6.196/2008

3ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CRMV-PR

Receita Corrente 3.999.000,00 Despesa Corrente 3.559.775,00 
Receita de Capital 52.000,00 Despesa de Capital 491.225,00 
TOTAL 4.051.000,00 TOTAL 4.051.000,00 

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação no DOU, revogadas as disposições em contrário.

BENEDITO FORTES DE ARRUDA

Presidente do Conselho

EDUARDO LUIZ SILVA COSTA

Secretário-Geral do Conselho