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Exibindo: 2115 normas.

Resolução BACEN nº 3.637 de 18/11/2008

Federal - Publicado em 19 nov 2008

Cria linha especial de crédito para pagamento de até 40% das prestações com vencimento em 2008 dos programas de investimento agropecuário no âmbito do BNDES.

Resolução ANTT nº 2.958 de 18/11/2008

Federal - Publicado em 25 nov 2008

Estabelece novas Metas Anuais de Produção e de Redução de Acidentes, para o qüinqüênio 2008/2012, relativas à Concessionária América Latina Logística Malha Sul S/A.

Resolução CGSN nº 46 DE 18/11/2008

Federal - Publicado em 25 nov 2008

Altera a Resolução CGSN nº 15, de 23 de julho de 2007.

Resolução CGSN nº 45 DE 18/11/2008

Federal - Publicado em 25 nov 2008

Altera a Resolução CGSN nº 38, de 1º de setembro de 2008.

Resolução CGSN nº 44 DE 18/11/2008

Federal - Publicado em 25 nov 2008

Altera a Resolução CGSN nº 10, de 28 de junho de 2007.

Resolução CGSN nº 43 DE 18/11/2008

Federal - Publicado em 25 nov 2008

Altera a Resolução CGSN nº 5, de 30 de maio de 2007.

Resolução ANEEL Normativa nº 339 de 18/11/2008

Federal - Publicado em 19 nov 2008

Altera o art. 3º da Resolução Normativa nº 315, de 13 de maio de 2008.

Resolução CG/FUNTTEL nº 56 de 17/11/2008

Federal - Publicado em 18 nov 2008

Aprova com Ressalvas as Prestações de Contas da Fundação Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações - CPqD, referentes ao exercício de 2006.

Resolução STF nº 385 de 17/11/2008

Institui o Núcleo de Apoio ao Processamento de Ações Penais Originárias.

Resolução STF nº 384 de 17/11/2008

Institui e altera procedimentos para prática de atos processuais no âmbito da Secretaria do Tribunal.

Resolução nº 153 de 17/11/2008

Altera a redação do Item III da Súmula nº 192.

Resolução TST nº 152 de 17/11/2008

Cancela a Súmula nº 295.

Resolução TST nº 151 de 17/11/2008

Revisa a Orientação Jurisprudencial nº 143 da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais.

Resolução TST nº 150 de 17/11/2008

Revisa a Orientação Jurisprudencial nº 104 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais.

Resolução TST nº 149 de 17/11/2008

Cancela a Orientação Jurisprudencial nº 28 da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais.

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