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Exibindo: 2115 normas.

Resolução CFC nº 1133 DE 21/11/2008

Federal - Publicado em 25 nov 2008

Aprova a NBC T 16.6 - Demonstrações Contábeis.

Resolução CFC nº 1132 DE 21/11/2008

Federal - Publicado em 25 nov 2008

Aprova a NBC T 16.5 - Registro Contábil.

Resolução CFC nº 1131 DE 21/11/2008

Federal - Publicado em 25 nov 2008

Aprova a NBC T 16.4 - Transações no Setor Público.

Resolução CFC nº 1130 DE 21/11/2008

Federal - Publicado em 25 nov 2008

Aprova a NBC T 16.3 - Planejamento e seus Instrumentos sob o Enfoque Contábil.

Resolução CFC nº 1128 DE 21/11/2008

Federal - Publicado em 25 nov 2008

Aprova a NBC T 16.1 - Conceituação, Objeto e Campo de Aplicação.

Resolução DC/ANVISA nº 87 de 21/11/2008

Federal - Publicado em 24 nov 2008

Altera o Regulamento Técnico sobre Boas Práticas de Manipulação em Farmácias.

Resolução CAMEX nº 73 de 20/11/2008

Federal - Publicado em 21 nov 2008

Altera para 2%, conforme prazo de vigência e quota abaixo discriminados, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação das mercadorias que especifica.

Resolução ANAC nº 62 de 20/11/2008

Federal - Publicado em 21 nov 2008

Estabelece procedimentos transitórios relativos ao atendimento do nível de proteção contra-incêndio requerido em aeródromos civis operados por vôos comerciais regulares e vôos charters.

Resolução ANAC nº 61 de 20/11/2008

Federal - Publicado em 21 nov 2008

Altera a política tarifária para vôos internacionais regulares com origem no Brasil e regulamenta o art. 49 da Lei nº 11.182/2005.

Resolução ANAC nº 60 de 20/11/2008

Federal - Publicado em 21 nov 2008

Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

Resolução CODEFAT nº 584 de 20/11/2008

Federal - Publicado em 21 nov 2008

Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2008 - PDE/2008, de que trata a Resolução nº 567, de 28 de fevereiro de 2008, e suas alterações.

Resolução COFEN nº 341 de 20/11/2008

Federal - Publicado em 25 nov 2008

Prorroga o prazo de justificativa de votação no Sistema COFEN/COREN.

Resolução SRI nº 8 de 19/11/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Propõe a criação de Grupo de Trabalho Interfederativo para elaborar propostas que visem ao desenvolvimento e à articulação de ações de integração fronteiriça com os países vizinhos, em particular no âmbito do Mercosul, bem como à coordenação federativa dessas ações.

Resolução INPI nº 192 de 19/11/2008

Federal - Publicado em 24 nov 2008

Prorroga o prazo concedido pela Resolução nº 186/2008, a que se refere o art. 8º da Resolução nº 127/2006, que instituiu o módulo MARCAS do Sistema Eletrônico de Gestão de Propriedade Industrial - e-MARCAS.

Resolução ANP nº 35 de 18/11/2008

Federal - Publicado em 19 nov 2008

Altera a Resolução ANP nº 33, de 30 de outubro de 2007, que dispõe sobre o percentual mínimo obrigatório de biodiesel, de que trata a Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005, referente ao ano de 2008, a ser contratado mediante leilões para aquisição de biodiesel, a serem realizados pela ANP.

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