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Exibindo: 2115 normas.

Resolução ANVISA nº 4.647 de 09/12/2008

Federal - Publicado em 10 dez 2008

Inclui o ingrediente ativo F66 - FLUBENDIAMIDA, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CONDRAF nº 67 de 09/12/2008

Federal - Publicado em 22 dez 2008

Dispõe sobre o Calendário Anual de Reuniões do CONDRAF em 2009.

Resolução INSS nº 62 de 09/12/2008

Federal - Publicado em 11 dez 2008

Aprova o Manual de Procedimentos para Adequação da Infra-Estrutura das Agências da Previdência Social.

Resolução CFP nº 18 de 09/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Dispõe acerca do trabalho do psicólogo na avaliação psicológica para concessão de registro e/ou porte de arma de fogo.

Resolução ANTT nº 2.968 de 09/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Autoriza à Associação Brasileira de Preservação Ferroviária - ABPF a prestação do serviço de transporte ferroviário de passageiros, de caráter não regular e eventual, na modalidade comemorativa, denominado "Trem de Natal".

Resolução CFESS nº 537 de 09/12/2008

Federal - Publicado em 9 dez 2008

Prorroga até XXXVIII Encontro Nacional CFESS/CRESS a manutenção do Fundo Nacional de Apoio aos CRESS, Seccionais e CFESS, criado pela Resolução CFESS nº 476, de 16 de novembro de 2005, estabelecendo normas para a sua regulamentação e utilização e prorrogado pela Resolução CFESS nº 506/2007.

Resolução ANVISA/DC nº 92 DE 09/12/2008

Federal - Publicado em 10 dez 2008

Estabelece regras gerais para os produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes de grau 1 e de grau 2, quando fabricados no Brasil e destinados exclusivamente à exportação.

Resolução INSS nº 59 de 08/12/2008

Federal - Publicado em 9 dez 2008

Altera a Resolução nº 32/INSS/PRES, de 22 de janeiro de 2007.

Resolução CGFNHIS nº 23 de 08/12/2008

Federal - Publicado em 23 dez 2008

Dá nova redação ao inciso I, do art. 1º da Resolução nº 14, de 5 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a remuneração do Agente Operador para as ações inseridas no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

Resolução CFN nº 430 de 08/12/2008

Federal - Publicado em 15 dez 2008

Homologa a 1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA dos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 1ª Região (CRN-1), da 3ª Região (CRN-3), da 4ª Região (CRN-4) e a 2ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA da 2ª Região (CRN-2) para o exercício de 2008.

Resolução CGFNHIS nº 22 de 08/12/2008

Federal - Publicado em 23 dez 2008

Dá nova redação ao Anexo I da Resolução nº 13, de 15 de outubro de 2007, que dispõe sobre a distribuição dos recursos do FNHIS para o período 2008/2011.

Resolução CFP nº 19 de 08/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Estabelece a previsão orçamentária dos Conselhos Regionais de Psicologia para o ano de 2009.

Resolução CONTER nº 16 de 08/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Altera os valores da diária e da ajuda de custo fixados pela Resolução CONTER nº 13/2005 e dá outras providências.

Resolução CFBio nº 176 de 06/12/2008

Federal - Publicado em 15 jan 2009

Dispõe sobre a prorrogação dos registros provisórios de Biólogos, de Instituições de Ensino Superior - IES que comprovadamente não tenham fornecido o Diploma a seus alunos.

Resolução CFBio nº 175 de 06/12/2008

Federal - Publicado em 23 dez 2008

Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região - CRBio-07 para o exercício de 2009.

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