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Exibindo: 2115 normas.

Resolução COFEN nº 326 de 10/04/2008

Federal - Publicado em 5 fev 2009

Regulamenta no Sistema COFEN/CORENs a atividade de acupuntura e dispõe sobre o registro da especialidade.

Resolução CFN nº 422 de 10/04/2008

Federal - Publicado em 24 abr 2008

Estabelece a necessidade de parecer emitido pelo Jurídico dos Conselhos Regionais de Nutricionistas para que haja emissão de parecer pela Unidade Jurídica do CFN.

Resolução COFEN nº 329 de 09/04/2008

Federal - Publicado em 2 jun 2009

Revoga a Resolução COFEN nº 202/1997.

Resolução COFEN nº 327 de 09/04/2008

Federal - Publicado em 12 jun 2009

Revoga a Resolução COFEN nº 134/1991.

Resolução CG/SIBRATEC nº 3 de 09/04/2008

Federal - Publicado em 14 abr 2008

Aprova o Regulamento do Sistema Brasileiro de Tecnologia.

Resolução ANAC nº 23 de 09/04/2008

Federal - Publicado em 10 abr 2008

Aprova a Instrução de Aviação Civil - IAC 157-1001.

Resolução CSMPT nº 55 de 09/04/2008

Federal - Publicado em 14 abr 2008

Dispõe sobre a sujeição ao controle externo do Ministério Público Militar, os organismos policiais relacionados no art. 144 da Constituição Federal, bem como as polícias legislativas e, principalmente, a Polícia Judiciária Militar ou civil, federal ou Estadual, à qual seja atribuída parcela de poder de polícia, relacionada com a persecução dos crimes militares da competência da Justiça Militar da União.

Resolução STF nº 358 de 09/04/2008

Implanta a Tabela Unificada de Assuntos Processuais no âmbito do Supremo Tribunal Federal e institui Grupo Gestor.

Resolução CONDEL/FCO nº 341 DE 09/04/2008

Federal - Publicado em 8 mai 2008

Financiamentos para aquisição de matéria-prima, insumos e bens para formação de estoques. PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2008.

Resolução CONDEL/FCO nº 340 DE 09/04/2008

Federal - Publicado em 2 mai 2008

Auditoria de gestão do FCO - Exercício de 2006. Metas de desempenho do FCO para 2008.

Resolução CONDEL/FCO nº 339 DE 09/04/2008

Federal - Publicado em 2 mai 2008

Condições Gerais de Financiamento. Itens Não Financiáveis.

Resolução CONDEL/FCO nº 338 DE 09/04/2008

Federal - Publicado em 2 mai 2008

Financiamentos para aquisição de matéria-prima, insumos e bens para formação de estoques.

Resolução CONDEL/FCO nº 337 DE 09/04/2008

Federal - Publicado em 2 mai 2008

Programa de FCO Empresarial para Repasse.

Resolução ANTT nº 2.649 de 08/04/2008

Federal - Publicado em 11 abr 2008

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Transportadora Turística Mundial Ltda.

Resolução CS/AGU nº 2 de 08/04/2008

Federal - Publicado em 16 abr 2008

Altera os critérios disciplinadores dos concursos públicos de provas e títulos destinados ao provimento de cargos de Advogado da União e de Procurador da Fazenda Nacional de 2ª Categoria das respectivas Carreiras da Advocacia-Geral da União.

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