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Exibindo: 2115 normas.

Resolução ANTT nº 2.913 de 30/09/2008

Federal - Publicado em 7 out 2008

Habilita empresas ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM, e autoriza a emissão dos respectivos Certificados.

Resolução ANTT nº 2.911 de 30/09/2008

Federal - Publicado em 7 out 2008

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa TPC Transportes Ltda.

Resolução ANTT nº 2.909 de 30/09/2008

Federal - Publicado em 7 out 2008

Declara nulos o Ato Administrativo e o Contrato de Permissão nº 413/2000, referentes ao Serviço Açailândia (MA) - Paragominas (PA).

Resolução ANTT nº 2.908 de 30/09/2008

Federal - Publicado em 7 out 2008

Autoriza a empresa Suldeste Transportes Turísticos Ltda.- ME a operar o Serviço Especial de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Brasilândia (MS) e Presidente Epitácio (SP).

Resolução ANTT nº 2.907 de 30/09/2008

Federal - Publicado em 7 out 2008

Autoriza a empresa Transportes Aratur Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Aratiba (RS) e Seara (SC).

Resolução ANTT nº 2.906 de 30/09/2008

Federal - Publicado em 7 out 2008

Concede anuência prévia para a operação de transferência de controle societário da permissionária Empresa de Transporte Penha Princesa Ltda.

Resolução ANTT nº 2.903 de 30/09/2008

Federal - Publicado em 7 out 2008

Outorga Licença Complementar às empresas estrangeiras para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

Resolução ANTT nº 2.902 de 30/09/2008

Federal - Publicado em 7 out 2008

Defere requerimento da empresa Real Expresso Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Anápolis (GO) - São Paulo (SP).

Resolução ANTT nº 2.900 de 30/09/2008

Federal - Publicado em 7 out 2008

Defere requerimento da Viação São Luiz Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Cuiabá (MT) - Votuporanga (SP).

Resolução ANTT nº 2.899 de 30/09/2008

Federal - Publicado em 7 out 2008

Defere requerimento da empresa Viação São Luiz Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Cuiabá (MT) - Ilha Solteira (SP).

Resolução ANTT nº 2.898 de 30/09/2008

Federal - Publicado em 7 out 2008

Habilita empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão dos respectivos Certificados de Licença Originária.

Resolução ANTT nº 2.897 de 30/09/2008

Federal - Publicado em 7 out 2008

Autoriza a empresa Jandir Zabot & Filho Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Planalto (RS) e Chapecó (SC).

Resolução ANTT nº 2.896 de 30/09/2008

Federal - Publicado em 7 out 2008

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Vogelsanger Agência de Viagens Ltda. - ME., e a Pena de Multa à empresa Luciano Transporte Turístico Ltda.

Resolução TSE nº 22.947 de 01/10/2008

Altera a Resolução nº 22.712, de 28 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização dos resultados e a justificativa eleitoral.

Resolução DC/ANVISA nº 70 de 01/10/2008

Dispõe sobre a notificação de Gases Medicinais.

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