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Exibindo: 2115 normas.

Resolução CONFEA nº 507 de 26/09/2008

Federal - Publicado em 8 out 2008

Fixa os valores de registro de ART e dá outras providências.

Resolução CONFEA nº 506 de 26/09/2008

Federal - Publicado em 8 out 2008

Fixa os valores das anuidades de pessoas jurídicas a serem pagas aos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Creas, e dá outras providências.

Resolução CONFEA nº 505 de 26/09/2008

Federal - Publicado em 8 out 2008

Fixa os valores das anuidades de pessoas físicas a serem pagas aos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Creas, e dá outras providências.

Resolução ANP nº 29 de 26/09/2008

Federal - Publicado em 29 set 2008

Altera as Resoluções ANP nºs 17, de 26 de julho de 2006, 24, de 6 de setembro de 2006, e 8, de 6 de março de 2007.

Resolução ANTT nº 2.895 de 26/09/2008

Federal - Publicado em 29 set 2008

Autoriza o projeto elaborado sob a contratação da Transnordestina Logística S/A., relativo ao trecho ferroviário Eliseu Martins/PI - Trindade/PE e concede autorização para o início das obras.

Resolução COFECON nº 1.800 de 27/09/2008

Federal - Publicado em 13 out 2008

Atualiza o Capítulo 5.3.2 da Consolidação da Regulamentação Profissional do Economista, que dispõe sobre os valores das Contribuições Parafiscais-Anuidades devidos aos Conselhos de Economia pelas pessoas físicas e jurídicas, para o exercício de 2009 e dá outras providências.

Resolução COFECON nº 1.798 de 27/09/2008

Federal - Publicado em 9 out 2008

Dá nova redação ao subitem 43.1, do Capítulo 6.4, da Consolidação do Profissional do Economista, que dispõe sobre os procedimentos eleitorais.

Resolução COFECON nº 1.799 de 27/09/2008

Federal - Publicado em 9 out 2008

Dá nova redação aos subitens III, IV e V, do Capítulo 5.2, da Consolidação do Profissional do Economista, que dispõe sobre Procedimentos administrativos internos das autarquias de regulamentação e controle profissional.

Resolução TSE nº 22.945 de 29/09/2008

Altera a Resolução nº 22.718/2008, que dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha (eleições de 2008).

Resolução CFESS nº 533 de 29/09/2008

Federal - Publicado em 1 out 2008

Regulamenta a Supervisão Direta de Estágio no Serviço Social.

Resolução CONTRAN nº 293 DE 29/09/2008

Federal - Publicado em 6 out 2008

Fixa requisitos de segurança para circulação de veículos que transportem produtos siderúrgicos e dá outras providências.

Resolução CD/ANATEL nº 513 de 29/09/2008

Federal - Publicado em 1 out 2008

Prorroga o prazo de suspensão da eficácia dos arts. 29, 30 e 32 do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 488, de 3 de dezembro de 2007.

Resolução SE/CMED nº 5 de 29/09/2008

Federal - Publicado em 30 set 2008

Define o Fator de Produtividade para o ano de 2009, referente ao reajuste de preços de medicamentos.

Resolução CGPC nº 26 de 29/09/2008

Federal - Publicado em 1 out 2008

Dispõe sobre as condições e os procedimentos a serem observados pelas entidades fechadas de previdência complementar na apuração do resultado, na destinação e utilização de superávit e no equacionamento de déficit dos planos de benefícios de caráter previdenciário que administram, e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 3611 DE 29/09/2008

Federal - Publicado em 30 set 2008

Autoriza a concessão de prazo adicional para pagamento de prestações de operações de investimento.

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