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Exibindo: 2115 normas.

Resolução BACEN nº 3.610 de 29/09/2008

Federal - Publicado em 30 set 2008

Dispõe sobre fatores de ponderação para fins de cumprimento da exigibilidade e subexigibilidades do MCR 6-2, relativamente às operações contratadas nas condições do Pronaf, e fixa novo percentual para subexigibilidade de aplicação no Pronaf a partir da safra 2009/2010.

Resolução BACEN nº 3.609 de 29/09/2008

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o último trimestre de 2008.

Resolução CJF nº 25 de 29/09/2008

Federal - Publicado em 14 out 2008

Dispõe sobre a atribuição de denominações aos imóveis de uso e do patrimônio da Justiça Federal.

Resolução CFN nº 426 de 29/09/2008

Federal - Publicado em 3 out 2008

Homologa a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Nutricionistas da 2ª Região (CRN-2) para o exercício de 2008.

Resolução CGPC nº 27 DE 29/09/2008

Federal - Publicado em 3 out 2008

Altera a Resolução nº 08, de 19 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre normas procedimentais para a formalização de processos de estatutos, regulamentos de plano de benefícios, convênios de adesão e suas alterações.

Resolução CFBM nº 157 de 29/09/2008

Federal - Publicado em 22 out 2008

Aprova a 2ª Reformulação Orçamentária, exercício de 2008, do Conselho Regional de Biomedicina da 2ª Região - PE.

Resolução CFBM nº 156 de 29/09/2008

Federal - Publicado em 20 out 2008

Dá nova redação ao art. 2º da Resolução nº 143, de 22 de junho de 2007.

Resolução CFBM nº 158 de 29/09/2008

Federal - Publicado em 17 nov 2008

Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 2009.

Resolução CEP nº 10 de 29/09/2008

Estabelece as normas de funcionamento e de rito processual para as Comissões de Ética instituídas pelo Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994 , e disciplinadas pelo Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007 .

Resolução STJ nº 9 de 29/09/2008

Regulamenta a convocação de Juiz Auxiliar para o Superior Tribunal de Justiça.

Resolução ANTT nº 2.912 de 30/09/2008

Federal - Publicado em 7 out 2008

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Mauro Tur Ltda.

Resolução ANTT nº 2.910 de 30/09/2008

Federal - Publicado em 7 out 2008

Outorga Licença Complementar às empresas estrangeiras para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

Resolução ANTT nº 2.905 de 30/09/2008

Federal - Publicado em 7 out 2008

Autoriza empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e/ou internacional de passageiros, sob o regime de fretamento.

Resolução ANTT nº 2.904 de 30/09/2008

Federal - Publicado em 7 out 2008

Habilita empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão dos respectivos Certificados de Licença Originária.

Resolução ANTT nº 2.901 de 30/09/2008

Federal - Publicado em 7 out 2008

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Ivanilde Coelho Bernardes & Cia. Ltda.

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