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Exibindo: 2115 normas.

Resolução DC/ANVISA nº 67 de 30/09/2008

Federal - Publicado em 1 out 2008

Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o Funcionamento de Bancos de Tecidos Oculares de origem humana.

Resolução ANP nº 30 de 30/09/2008

Federal - Publicado em 1 out 2008

Altera a Portaria ANP nº 297 de 2003, que estabelece os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo (GLP) e a sua regulamentação.

Resolução BACEN nº 3.621 de 30/09/2008

Federal - Publicado em 2 out 2008

Regulamenta a emissão de Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) para fins do disposto no inciso III do § 8º do art. 3º, da Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998.

Resolução BACEN nº 3620 DE 30/09/2008

Federal - Publicado em 2 out 2008

Estabelece critérios relativos ao registro contábil de operações de incorporação, fusão e cisão de empresas realizadas entre partes independentes e vinculadas à efetiva transferência de controle em que sejam parte instituições financeiras ou demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução BACEN nº 3619 DE 30/09/2008

Federal - Publicado em 2 out 2008

Dispõe sobre critérios aplicáveis na avaliação de investimentos em coligadas e controladas.

Resolução BACEN nº 3.618 de 30/09/2008

Federal - Publicado em 2 out 2008

Promove ajustes nas condições básicas do Crédito Rural.

Resolução BACEN nº 3617 DE 30/09/2008

Federal - Publicado em 2 out 2008

Dispõe sobre critérios para registro contábil de ativos imobilizados e diferidos por parte de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução BACEN nº 3.615 de 30/09/2008

Federal - Publicado em 2 out 2008

Dispõe sobre a apuração do limite de exposição por cliente, de que trata a Resolução nº 2.844, de 29 de junho de 2001, pelo BNDES.

Resolução BACEN nº 3.614 de 30/09/2008

Federal - Publicado em 2 out 2008

Altera as condições do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) - Safra 2008/2009.

Resolução BACEN nº 3.612 de 30/09/2008

Federal - Publicado em 2 out 2008

Altera dispositivos das Resoluções nºs 3.572, 3.573, 3.574, 3.575, 3.577, 3.578, 3.579 e 3.580, todas de 29 de maio de 2008.

Resolução BACEN nº 3616 DE 30/09/2008

Federal - Publicado em 2 out 2008

Altera o inciso VII do § 1º do art. 9º da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001.

Resolução BACEN nº 3.613 de 30/09/2008

Federal - Publicado em 2 out 2008

Altera o art. 3º da Resolução nº 3.524, de 20 de dezembro de 2007, para estender o período de manutenção da situação de normalidade das operações ao amparo do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana.

Resolução DC/ANVISA nº 3.604 de 30/09/2008

Federal - Publicado em 3 out 2008

Altera a classe toxicológica de IV para I na monografia do ingrediente ativo T32 - TEBUCONAZOL, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, e dá outras providências.

Resolução GGPAA nº 31 de 30/09/2008

Federal - Publicado em 1 out 2008

Dispõe sobre preços de referência para operações de aquisição de trigo no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA.

Resolução ANTT nº 2.914 de 30/09/2008

Federal - Publicado em 7 out 2008

Autoriza a empresa Italino Carlos Lazari a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Trindade do Sul (RS) e Chapecó (SC).

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