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Exibindo: 2115 normas.

Resolução TSE nº 22.901 de 12/08/2008

Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito da Justiça Eleitoral.

Resolução DC/ANVISA nº 58 de 12/08/2008

Federal - Publicado em 13 ago 2008

Prorroga o prazo previsto no art. 3º da Resolução - RDC nº 5, de 15 de fevereiro de 2008.

Resolução CAMEX nº 50 de 12/08/2008

Federal - Publicado em 13 ago 2008

Altera a alíquota do Imposto de Importação da mercadoria que especifica.

Resolução SF nº 26 de 12/08/2008

Federal - Publicado em 13 ago 2008

Suspende a execução das expressões "mensal" e "vedada, no caso de acumulação de férias, a dupla percepção da vantagem", constantes, respectivamente, dos arts. 1º e 3º da Lei nº 8.874, de 18 de julho de 1989, do Estado do Rio Grande do Sul, e o art 2º da mesma Lei.

Resolução ANTT nº 2.855 de 13/08/2008

Federal - Publicado em 19 ago 2008

Defere requerimento da Viação Araguarina Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Brasília (DF) - Alexânia (GO).

Resolução ANTT nº 2.852 de 13/08/2008

Federal - Publicado em 20 ago 2008

Defere requerimento da Viação Riodoce Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Juiz de Fora (MG) - Campos (RJ).

Resolução ANTT nº 2.851 de 13/08/2008

Federal - Publicado em 19 ago 2008

Reconhece a legalidade do ato administrativo que regularizou o serviço Nova Venécia (ES) - Rio de Janeiro (RJ).

Resolução ANTT nº 2.854 de 13/08/2008

Federal - Publicado em 19 ago 2008

Defere requerimento da Viação Pretti Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Colatina (ES) - Resplendor (MG).

Resolução ANTT nº 2.850 de 13/08/2008

Federal - Publicado em 18 ago 2008

Altera o Anexo da Resolução nº 16, de 23 de maio de 2002.

Resolução ANTT nº 2.853 de 13/08/2008

Federal - Publicado em 19 ago 2008

Autoriza a empresa Jandir Tomazelli a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Erechim (RS) e Concórdia (SC).

Resolução CNAS nº 58 de 13/08/2008

Federal - Publicado em 26 ago 2008

Aprova o Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), 1º Semestre de 2008.

Resolução CFMV nº 884 de 13/08/2008

Federal - Publicado em 26 ago 2008

Altera dispositivos das Resoluções que especifica e dá outras providências.

Resolução CD/ANATEL nº 509 de 14/08/2008

Federal - Publicado em 18 ago 2008

Aprova o Regulamento da Central de Intermediação de Comunicação telefônica a ser utilizada por pessoas com deficiência auditiva ou da fala - CIC.

Resolução CONTER nº 4 de 14/08/2008

Federal - Publicado em 20 ago 2008

Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Técnicos Em Radiologia 17ª Região.

Resolução CFM nº 1.852 de 14/08/2008

Federal - Publicado em 15 set 2008

Altera o artigo 1º da Resolução CFM nº 1.616, publicada em 10 de abril de 2001, que trata da vedação de desligamento de médico vinculado por referenciamento, credenciamento ou associação à Operadora de Planos de Saúde.

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