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Exibindo: 2115 normas.

Resolução ANTT nº 2.693 de 13/05/2008

Federal - Publicado em 15 mai 2008

Defere requerimento da Empresa Gontijo de Transportes Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros São Paulo (SP) - Sobral (CE).

Resolução ANTT nº 2.692 de 13/05/2008

Federal - Publicado em 15 mai 2008

Defere requerimento da empresa União Transporte Interestadual de Luxo S.A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Belo Horizonte (MG) - Barra Mansa (RJ).

Resolução ANTT nº 2.691 de 13/05/2008

Federal - Publicado em 15 mai 2008

Defere requerimento da Companhia Atual de Transportes Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Rio de Janeiro (RJ) - Palmas (TO).

Resolução ANTT nº 2.690 de 13/05/2008

Federal - Publicado em 15 mai 2008

Defere requerimento da empresa Expresso União Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Passos (MG) - São Paulo (SP).

Resolução ANTT nº 2.689 de 13/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Aprova Regulamento que estabelece procedimentos para aplicação de penalidades de advertência e multa na exploração da infra-estrutura rodoviária federal administrada pela ANTT.

Resolução STF nº 360 de 13/05/2008

Regulamenta o uso da sala dos advogados no Supremo Tribunal Federal.

Resolução SF nº 15 de 13/05/2008

Federal - Publicado em 14 mai 2008

Autoriza o Estado de São Paulo a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de até US$ 550,000,000.00 (quinhentos e cinqüenta milhões de dólares norteamericanos).

Resolução SF nº 14 de 13/05/2008

Federal - Publicado em 14 mai 2008

Autoriza o Município de Chapecó, Estado de Santa Catarina, a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), no valor de até US$ 14,750,000.00 (quatorze milhões, setecentos e cinqüenta mil dólares norte-americanos), cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do Projeto de Expansão da Infra-Estrutura Viária de Chapecó.

Resolução SF nº 13 de 13/05/2008

Federal - Publicado em 14 mai 2008

Autoriza o Estado de São Paulo a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de até US$ 95,000,000.00 (noventa e cinco milhões de dólares norte-americanos).

Resolução SF nº 12 de 13/05/2008

Federal - Publicado em 14 mai 2008

Autoriza o Estado de São Paulo a contratar operação de crédito externo, com garantias da União e do Japan Bank for International Cooperation (JBIC), com um consórcio de bancos privados japoneses liderados pelo Sumitomo Mitsui Banking Corporation, no valor, em ienes japoneses, equivalente a até US$ 95,000,000.00 (noventa e cinco milhões de dólares norte-americanos), de principal, destinados ao financiamento adicional do Programa da Linha 4 do Metrô de São Paulo.

Resolução SF nº 11 de 13/05/2008

Federal - Publicado em 14 mai 2008

Autoriza o Município de Campo Grande-MS, a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 19,382,000.00 (dezenove milhões e trezentos e oitenta e dois mil dólares norte-americanos), cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Desenvolvimento Integrado e Qualificação Urbana de Campo Grande", no âmbito do Pró-cidades.

Resolução SF nº 8 de 13/05/2008

Federal - Publicado em 14 mai 2008

Autoriza o Estado do Piauí a firmar o terceiro Termo Aditivo de Retificação e de Ratificação ao Contrato de Abertura de Crédito e de Compra e Venda de Ações sob Condição, celebrado entre a União e o Estado em 26 de fevereiro de 1999.

Resolução SF nº 10 de 13/05/2008

Federal - Publicado em 14 mai 2008

Autoriza o Estado de São Paulo a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o consórcio de bancos privados japoneses liderado pelo Sumitomo Mitsui Banking Corporation, no valor, em ienes, equivalente a até US$ 535,000,000.00 (quinhentos e trinta e cinco milhões de dólares norte-americanos).

Resolução CD/ANATEL nº 504 de 14/05/2008

Federal - Publicado em 21 mai 2008

Alteração do Regulamento Sobre Canalização e Condições de Uso da Faixa de Radiofreqüências de 6.430 MHz a 7.110 MHz.

Resolução CD/FNDE nº 18 de 14/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Autorizar a execução de transferência financeira de recursos de emendas ao orçamento do FNDE para aquisição de ônibus e embarcações para o transporte escolar, no âmbito do Programa Caminho da Escola, conforme estabelecido na Resolução CD/FNDE nº 11, de 25.04.2008.

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