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Exibindo: 2115 normas.

Resolução CD/INCRA nº 10 de 14/05/2008

Federal - Publicado em 15 mai 2008

Confirma o entendimento pela desnecessidade de comprovação de GUT e GEE, em sede de ratificação de pequena e média propriedade rural, e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 30 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as empresas estabelecidas no país, que exerçam as atividades de fabricar, importar, exportar, fracionar, armazenar, expedir e distribuir insumos farmacêuticos ativos, cadastrarem junto à ANVISA todos os insumos farmacêuticos ativos com os quais trabalham.

Resolução TST nº 147 DE 15/05/2008

Federal - Publicado em 11 jun 2012

Edita a Instrução Normativa nº 33.

Resolução CD/FNDE nº 19 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Dispõe sobre os processos de adesão e habilitação e as formas de execução e prestação de contas referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), e dá outras providências.

Resolução TST nº 147 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 12 jun 2008

Edita a Instrução Normativa nº 33.

Resolução ANAC nº 26 de 16/05/2008

Federal - Publicado em 19 mai 2008

Regulamenta os procedimentos relativos ao transporte aéreo regular internacional para as empresas aéreas brasileiras.

Resolução CD/FNDE nº 20 de 16/05/2008

Federal - Publicado em 19 mai 2008

Dispõe sobre o Programa Nacional Biblioteca da Escola - PNBE.

Resolução CNMP nº 30 de 19/05/2008

Federal - Publicado em 27 mai 2008

Estabelece parâmetros para a indicação e a designação de membros do Ministério Público para exercer função eleitoral em 1º grau.

Resolução ANAC nº 27 de 19/05/2008

Federal - Publicado em 20 mai 2008

Dispõe sobre aceitação das Cláusulas Comunitárias da Comissão Européia nos Acordos sobre Serviços Aéreos entre Estados Membros da União Européia e o Brasil.

Resolução CJF nº 16 de 19/05/2008

Dispõe sobre a inclusão na Proposta Orçamentária Anual de recursos orçamentários para projetos de construção, aquisição, reforma e modernização de imóveis no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, e dá outras providências.

Resolução CJF nº 15 de 19/05/2008

Federal - Publicado em 30 mai 2008

Dispõe sobre a revogação de resoluções do Conselho da Justiça Federal.

Resolução CJF nº 14 de 19/05/2008

Dispõe sobre a concessão de férias no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus e dá outras providências.

Resolução CJF nº 13 de 19/05/2008

Federal - Publicado em 26 mai 2008

Dispõe sobre a identificação das unidades responsáveis pela gestão do programa e coordenação de ações do Plano Plurianual 2008-2011 no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Resolução SRI nº 7 de 20/05/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Propõe a criação de Grupo de Trabalho Interfederativo para desenvolver propostas visando ao aperfeiçoamento da gestão das Regiões Metropolitanas, Aglomerações Urbanas e Micro-regiões, bem como à coordenação federativa e à integração das políticas públicas nesses territórios.

Resolução ANTT nº 2.713 de 20/05/2008

Federal - Publicado em 29 mai 2008

Autoriza a Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU/STU-JOP à prestação de serviço de transporte ferroviário de passageiro, de caráter não regular e eventual, com finalidade comemorativa, no trecho compreendido entre Campina Grande e Galante - "Trem Forroviário".

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