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Exibindo: 2115 normas.

Resolução CONMETRO nº 1 de 06/05/2008

Federal - Publicado em 9 mai 2008

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Quadrienal 2008-2011.

Resolução CJF nº 10 de 06/05/2008

Federal - Publicado em 8 mai 2008

Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor global de R$14.510.057,00 (quatorze milhões, quinhentos e dez mil e cinqüenta e sete reais).

Resolução ANTT nº 2.683 de 07/05/2008

Federal - Publicado em 8 mai 2008

Habilita as empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão dos respectivos Certificados de Licença Originária.

Resolução CFM nº 1.844 de 07/05/2008

Federal - Publicado em 20 jun 2008

Altera o art. 9º da Resolução CFM nº 1.823, de 8 de agosto de 2007, publicada em 31 de agosto de 2007, que disciplina responsabilidades dos médicos em relação aos procedimentos diagnósticos de Anatomia Patológica e Citopatologia e cria normas técnicas para a conservação e transporte de material biológico em relação a esses procedimentos.

Resolução CD/FNDE nº 17 de 07/05/2008

Federal - Publicado em 8 mai 2008

Autoriza a adequação dos livros escolares de ensino fundamental e médio às mudanças implementadas pelo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.

Resolução ANTT nº 2.688 de 07/05/2008

Federal - Publicado em 8 mai 2008

Autoriza a Associação Brasileira de Preservação Ferroviária - ABPF, à prestação de serviço de transporte ferroviário de passageiros, não regular e eventual, no trecho compreendido entre as Estações de Passa Quatro e Coronel Fulgêncio.

Resolução ANTT nº 2.687 de 07/05/2008

Federal - Publicado em 9 mai 2008

Autoriza empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e/ou internacional de passageiros, sob o regime de fretamento.

Resolução ANTT nº 2.686 de 07/05/2008

Federal - Publicado em 9 mai 2008

Prorroga o prazo de validade dos Certificados de Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - CRNTRC.

Resolução ANTT nº 2.685 de 07/05/2008

Federal - Publicado em 8 mai 2008

Autoriza a Serra Verde Express Ltda., à prestação do serviço de transporte ferroviário de passageiros, não regular e eventual, com finalidade turística, histórico-cultural, denominado "Great Brazil Express", no trecho compreendido entre Ponta Grossa (Cará-Cará), Guarapuava e Cascavel, no estado do Paraná.

Resolução CD/FNDE nº 16 de 07/05/2008

Federal - Publicado em 8 mai 2008

Estabelece as orientações e diretrizes para a operacionalização da assistência financeira suplementar aos projetos educacionais que promovam o acesso e a permanência na universidade de estudantes de baixa renda e grupos socialmente discriminados.

Resolução ANTT nº 2.684 de 07/05/2008

Federal - Publicado em 8 mai 2008

Outorga Licença Complementar às empresas estrangeiras para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

Resolução ANTT nº 2.682 de 07/05/2008

Federal - Publicado em 14 mai 2008

Autoriza a construção do Terminal Graneleiro de Paranaguá-PR no Pátio Ferroviário do km 05.

Resolução ANTT nº 2.681 de 07/05/2008

Federal - Publicado em 9 mai 2008

Defere requerimento da União Transporte Interestadual de Luxo S.A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Ouro Preto (MG) - Rio de Janeiro (RJ).

Resolução CNPCP nº 2 de 08/05/2008

Federal - Publicado em 12 mai 2008

Recomenda, em caráter excepcional e devidamente justificado, o uso de instrumentos coercitivos tais como algemas, na condução do preso e em sua permanência em unidades hospitalares.

Resolução CONFEF nº 156 de 08/05/2008

Aprova o Estatuto do Conselho Federal de Educação Física - Confef.

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