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Exibindo: 2115 normas.

Resolução ANTT nº 2.700 de 20/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Autoriza a implantação de dois ramais ferroviários de São Luis/MA e de um travessão na Pêra Ferroviária de Parauapebas/PA, integrantes do Projeto "Mineração Onça Puma", localizados na Estrada de Ferro Carajás (EFC), do Grupo CVRD.

Resolução ANTT nº 2.699 de 20/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Defere requerimento da Viação Santa Cruz S.A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Caconde (SP) - Muzambinho (MG).

Resolução ANTT nº 2.698 de 20/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Aplica a pena de caducidade à permissionária Transportes Nystrom Ltda. e a converte em multa.

Resolução ANTT nº 2.697 de 20/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Autoriza a empresa Expresso Vila Rica Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Santo Antônio do Descoberto (GO) e Samambaia (DF).

Resolução ANTT nº 2.696 de 20/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Defere requerimento da empresa Expresso União Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Rio de Janeiro (RJ) - Palmas (TO).

Resolução CNAS nº 48 de 20/05/2008

Federal - Publicado em 21 mai 2008

Aprova Regimento Interno da Assembléia de Eleição para a escolha dos representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, Gestão 2008 a 2010.

Resolução ANP nº 14 de 20/05/2008

Federal - Publicado em 21 mai 2008

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de abril de 2008.

Resolução INSS nº 50 de 20/05/2008

Federal - Publicado em 21 mai 2008

Dispõe sobre localização de Agência da Previdência Social no Estado do Paraná.

Resolução ANAC nº 30 de 21/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Institui o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC e a Instrução Suplementar - IS, estabelece critérios para a elaboração e dá outras providências.

Resolução STF nº 362 de 21/05/2008

Institui o Programa de Incentivo ao Estudo de Língua Estrangeira.

Resolução STF nº 361 de 21/05/2008

Dispõe sobre a Central do Cidadão no Supremo Tribunal Federal e dá outras providências.

Resolução GGPAA nº 29 de 23/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Estabelece parâmetros para a definição dos preços de referência para efeitos de aquisição de produtos no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA.

Resolução CIMGC nº 8 de 26/05/2008

Federal - Publicado em 19 jun 2008

Adota, para fins de atividade de projeto de MDL, um único sistema como definição de sistema elétrico do projeto no Sistema Interligado Nacional.

Resolução ANA nº 306 de 26/05/2008

Federal - Publicado em 28 mai 2008

Estabelece os procedimentos a serem adotados pelas entidades delegatárias de funções de competência das Agências de Água para a seleção e recrutamento de pessoal, nos termos do art. 9º da Lei nº 10.881, de 9 de junho de 2004.

Resolução CD/FNDE nº 22 de 26/05/2008

Federal - Publicado em 29 mai 2008

Estabelece os critérios e as normas de transferência automática de recursos financeiros a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios para o desenvolvimento de ações do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem Urbano.

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