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Exibindo: 2115 normas.

Resolução ANTT nº 2.705 de 20/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Autoriza a empresa SM Transporte e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Céu Azul (GO) e Gama (DF).

Resolução ANAC nº 28 de 20/05/2008

Federal - Publicado em 21 mai 2008

Autoriza os Governos Estaduais a procederem à atualização de seus Planos Aeroviários Estaduais, sob a orientação técnica da Superintendência de Infra-Estrutura Aeroportuária.

Resolução INSS nº 55 de 20/05/2008

Federal - Publicado em 21 mai 2008

Dispõe sobre localização de Agência da Previdência Social no Estado do Paraná.

Resolução ANTT nº 2.714 de 20/05/2008

Federal - Publicado em 6 jun 2008

Autoriza a MRS Logística S/A. à prestação de serviço de transporte ferroviário de passageiros, de caráter não regular e eventual, com finalidade comemorativa, no trecho compreendido entre o Pátio de Santos e a Estação do Brás.

Resolução ANTT nº 2.712 de 20/05/2008

Federal - Publicado em 29 mai 2008

Autoriza a Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU/STU-REC à prestação de serviço de transporte ferroviário de passageiros, de caráter não regular e eventual, com finalidade comemorativa, no trecho Praça do Marco Zero - Estação de cabo de Santo Agostinho - "Trem do Forró".

Resolução ANTT nº 2.711 de 20/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Defere requerimento da Empresa Gontijo de Transportes Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Fortaleza (CE) - Floriano (PI).

Resolução ANTT nº 2.710 de 20/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Autoriza a empresa SM Transporte e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Lago Azul (GO) e Gama (DF).

Resolução ANTT nº 2.709 de 20/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Defere requerimento da empresa Expresso União Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Rio de Janeiro (RJ) - Ribeirão Preto (SP).

Resolução ANTT nº 2.708 de 20/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Defere requerimento da empresa Expresso União Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Passos (MG) - Campinas (SP).

Resolução ANTT nº 2.707 de 20/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Autoriza a atualização das tarifas de referência do serviço de transporte ferroviário de carga da Ferrovia Norte Sul S.A.

Resolução ANTT nº 2.706 de 20/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Autoriza a empresa Expresso Vila Rica Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Águas Lindas de Goiás (GO) e Samambaia (DF).

Resolução ANTT nº 2.704 de 20/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Defere requerimento da Cia. São Geraldo de Viação para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Ilhéus (BA) - São Paulo (SP).

Resolução ANTT nº 2.703 de 20/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Autoriza a empresa Williantur Agência de Viagens e Turismo Ltda. - ME a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Abelardo Luz (SC) e Palmas (PR).

Resolução ANTT nº 2.702 de 20/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Registra a empresa Vetorial Siderurgia Ltda. como Usuário com Elevado Grau de Dependência do Serviço Público de Transporte Ferroviário de Cargas prestado pela Ferrovia Novoeste S/A.

Resolução ANTT nº 2.701 de 20/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Autoriza a empresa Ulza Transportes e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Sacramento (MG) e Franca (SP).

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