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Exibindo: 2115 normas.

Resolução OMB nº 10 de 29/02/2008

Federal - Publicado em 2 abr 2008

Fixa, por mais 6 (seis) meses o prazo de Mandato da Diretoria Provisória do Conselho Regional da Ordem dos Músicos do Brasil, no Estado do Maranhão.

Resolução CODEFAT nº 569 de 03/03/2008

Federal - Publicado em 4 mar 2008

Dispõe sobre o reajuste do valor do benefício seguro-desemprego.

Resolução DC/ANVISA nº 624 de 03/03/2008

Federal - Publicado em 6 mar 2008

Inclui a monografia do ingrediente ativo G07 - GERANIOL na relação de monografias de ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução TSE nº 22.720 de 04/03/2008

Federal - Publicado em 1 abr 2008

Acrescenta e altera dispositivos da Resolução nº 22.071, de 22 de setembro de 2005, que dispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação aos servidores dos Tribunais Eleitorais.

Resolução INSS nº 51 de 04/03/2008

Federal - Publicado em 5 mar 2008

Localização de Agência da Previdência Social no Estado de São Paulo.

Resolução INSS nº 50 de 04/03/2008

Federal - Publicado em 5 mar 2008

Altera denominação de Agência da Previdência Social no Estado de São Paulo.

Resolução ANTT nº 2.584 de 05/03/2008

Federal - Publicado em 11 mar 2008

Declara nulo o ato administrativo que deferiu a implantação do serviço Petrolina (PE) - Maceió (AL), de forma desvinculada do serviço principal.

Resolução ANTT nº 2.583 de 05/03/2008

Federal - Publicado em 11 mar 2008

Declara nulo o ato administrativo que autorizou a operação do serviço especial de fretamento contínuo no trecho Santo Ângelo (RS) - Palmas (TO), como serviço regular pelo regime de permissão.

Resolução ANTT nº 2.582 de 05/03/2008

Federal - Publicado em 11 mar 2008

Declara nulo Contrato de Permissão STT/MT nº 459/2000, que transformou o serviço especial de fretamento contínuo, no trecho Santa Maria (RS) - Barreiras (BA), em serviço regular pelo regime de permissão.

Resolução ANTT nº 2.581 de 05/03/2008

Federal - Publicado em 7 mar 2008

Declara nulo o Contrato de Permissão nº 327/99 e autoriza a formalização de Termo Aditivo ao Contrato nº 306/99, de forma a regularizar a prestação dos serviços na Linha Curitiba (PR) - Taió (SC).

Resolução ANTT nº 2.580 de 05/03/2008

Federal - Publicado em 7 mar 2008

Anula o ato administrativo que deferiu a implantação do serviço Vitória (ES) - Brasília (DF) via Belo Horizonte (MG), de forma desvinculada do serviço principal.

Resolução ANTT nº 2.579 de 05/03/2008

Federal - Publicado em 7 mar 2008

Concede anuência prévia para a operação de transferência de controle societário da permissionária Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A.

Resolução ANTT nº 2.578 de 05/03/2008

Federal - Publicado em 7 mar 2008

Habilita as empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão dos respectivos Certificados de Licença Originária.

Resolução ANTT nº 2.577 de 05/03/2008

Federal - Publicado em 7 mar 2008

Defere requerimento da Brisa Ônibus S/A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Niteroi (RJ) - São João Nepomuceno (MG).

Resolução ANTT nº 2.576 de 05/03/2008

Federal - Publicado em 7 mar 2008

Defere requerimento da Viação Sampaio Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Rio de Janeiro (RJ)- São José dos Campos (SP).

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