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Exibindo: 2115 normas.

Resolução TSE nº 22.719 de 28/02/2008

Federal - Publicado em 7 mar 2008

Dispõe sobre as cédulas oficiais de uso contingente para as eleições municipais de 2008.

Resolução TSE nº 22.718 de 28/02/2008

Federal - Publicado em 7 mar 2008

Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral (eleições de 2008).

Resolução TSE nº 22.717 de 28/02/2008

Federal - Publicado em 7 mar 2008

Dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos nas eleições municipais de 2008.

Resolução TSE nº 22.716 de 28/02/2008

Federal - Publicado em 7 mar 2008

Dispõe sobre os formulários a serem utilizados nas eleições municipais de 2008.

Resolução TSE nº 22.715 de 28/02/2008

Federal - Publicado em 10 mar 2008

Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos por candidatos e comitês financeiros e prestação de contas nas eleições municipais de 2008.

Resolução TSE nº 22.714 de 28/02/2008

Federal - Publicado em 7 mar 2008

Dispõe sobre a fiscalização do sistema eletrônico de votação, a votação paralela e a cerimônia de assinatura digital.

Resolução TSE nº 22.713 de 28/02/2008

Federal - Publicado em 7 mar 2008

Dispõe sobre os procedimentos de identificação biométrica do eleitor e votação nas seções eleitorais dos municípios de Fátima do Sul/MS, Colorado do Oeste/RO e São João Batista/SC.

Resolução CODEFAT nº 568 de 28/02/2008

Federal - Publicado em 29 fev 2008

Altera prazo para contratação de operações de crédito no âmbito da linha de crédito especial FAT - INCLUSÃO DIGITAL.

Resolução TSE nº 22.712 de 28/02/2008

Federal - Publicado em 7 mar 2008

Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização dos resultados e a justificativa eleitoral.

Resolução CODEFAT nº 567 de 28/02/2008

Federal - Publicado em 29 fev 2008

Dispõe sobre a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT - PDE, para o exercício de 2008.

Resolução CSMPT nº 71 de 28/02/2008

Federal - Publicado em 14 mar 2008

Dispõe sobre o Procedimento de Avaliação para o cumprimento do Estágio Probatório dos Membros do Ministério Público do Trabalho.

Resolução CSMPT nº 70 de 28/02/2008

Federal - Publicado em 13 mar 2008

Institui normas relativas à residência dos Membros do Ministério Público do Trabalho e determina outras providências.

Resolução CGEN nº 30 de 28/02/2008

Federal - Publicado em 3 abr 2008

Altera a Resolução CGEN nº 21 de 2006, que enquadra pesquisas e atividades científicas sob o conceito de acesso ao patrimônio genético para as finalidades da Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001.

Resolução BACEN nº 3542 DE 28/02/2008

Federal - Publicado em 3 mar 2008

Altera os arts. 9ºB e 9ºI da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001 - Amplia limites para a contratação de operações de crédito para execução de ações de saneamento ambiental e para operações no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional (Pró-Moradia) e dos Projetos Multissetoriais Integrados (PMI).

Resolução CFF nº 471 de 28/02/2008

Federal - Publicado em 30 abr 2008

Aprova o regulamento sobre os símbolos oficiais dos farmacêuticos.

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