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Exibindo: 2115 normas.

Resolução ANTT nº 2.575 de 05/03/2008

Federal - Publicado em 7 mar 2008

Defere requerimento da Viação Sampaio Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Volta Redonda (RJ) - Aparecida (SP).

Resolução ANTT nº 2.574 de 05/03/2008

Federal - Publicado em 7 mar 2008

Habilita empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão dos respectivos Certificados de Licença Originária.

Resolução ANTT nº 2.573 de 05/03/2008

Federal - Publicado em 7 mar 2008

Declara nulo o Contrato Administrativo nº 513/2000 e autoriza a formalização de contrato de permissão do serviço São Paulo (SP) - Guaxupé (MG) e seu serviço complementar Monte Belo (MG) - São Paulo (SP).

Resolução ANTT nº 2.571 de 05/03/2008

Federal - Publicado em 7 mar 2008

Anula o Contrato de Permissão nº 239/1998 e autoriza a formalização de novo contrato do serviço Eunápolis (BA) - São Paulo (SP).

Resolução ANTT nº 2.570 de 05/03/2008

Federal - Publicado em 7 mar 2008

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Angel's Tur Ltda.

Resolução CIMGC nº 7 de 05/03/2008

Federal - Publicado em 31 mar 2008

Altera as resoluções nº 1, nº 2, nº 3 e nº 4 desta mesma Comissão em relação aos convites de comentários enviados pelos proponentes do projeto aos agentes envolvidos, interessados e/ou afetados pelas atividades de projeto no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 2.572 de 05/03/2008

Federal - Publicado em 7 mar 2008

Reconhece a regularidade do Contrato de Permissão nº 471/2000.

Resolução CNBS nº 3 de 05/03/2008

Federal - Publicado em 6 mar 2008

Ratifica o Parecer Técnico nº 1.100/2007 da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, favorável à liberação comercial de milho geneticamente modificado, evento MON810 ou Milho Guardian .

Resolução CNBS nº 2 de 05/03/2008

Federal - Publicado em 6 mar 2008

Ratifica o Parecer Técnico nº 987/2007 da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, favorável à liberação comercial de milho geneticamente modificado, evento T25 ou Liberty Link.

Resolução CNPS nº 1.298 de 05/03/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Recomendação ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS relativa aos empréstimos consignados.

Resolução CNPS nº 1.297 de 05/03/2008

Federal - Publicado em 11 abr 2008

Respalda a realização da XXIV Assembléia Geral da Conferência Interamericana de Seguridade Social - CISS, em Salvador/BA, no mês de novembro de 2008.

Resolução CNPS nº 1.296 de 05/03/2008

Federal - Publicado em 11 abr 2008

Apóia e recomenda a continuidade das ações que vêm sendo desenvolvidas por essa Secretaria, com o intuito de fortalecer as Políticas de Previdência Social no país.

Resolução CNPS nº 1.295 de 05/03/2008

Federal - Publicado em 7 mar 2008

Recomenda que o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS reduza o teto máximo de juros ao mês, para as operações de empréstimo consignado em benefício previdenciário.

Resolução CAMEX nº 10 de 05/03/2008

Federal - Publicado em 7 mar 2008

Altera para 2% (dois por cento a alíquota ad valorem do Imposto de Importação da mercadoria que especifica.

Resolução SF nº 5 de 06/03/2008

Federal - Publicado em 7 mar 2008

Autoriza o Estado de São Paulo a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 10,000,000.00 (dez milhões de dólares norte-americanos), de principal, para financiamento parcial do Programa de Fortalecimento da Competitividade das Empresas Localizadas em Arranjos Produtivos do Estado de São Paulo.

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