Resolução INSS nº 50 de 04/03/2008
Norma Federal - Publicado no DO em 05 mar 2008
Altera denominação de Agência da Previdência Social no Estado de São Paulo.
Notas:
1) Revogada pela Resolução INSS nº 68, de 19.08.2009, DOU 20.08.2009.
2) Assim dispunha a Resolução revogada:
"FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Decreto nº 5.870, de 8 de agosto de 2006.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS, no uso das atribuições que lhe confere a letra "d", inciso XI do art. 23 do Anexo I do Decreto nº 5.870, de 8 de agosto de 2006, Considerando a necessidade de adequar a rede de atendimento da Previdência Social, resolve:
Art. 1º Alterar a denominação da Agência da Previdência Social São Paulo-Metrô República, código 21.001.06.0, para Agência da Previdência Social São Paulo-Anhangabaú, conforme demonstrativo a seguir:
| GERÊNCIA-EXECUTIVA SÃO PAULO-CENTRO | ||
| DENOMINAÇÃO ATUAL | DENOMINAÇÃO NOVA | NOVA SIGLA |
| Agência da Previdência Social São Paulo-Metrô República | Agência da Previdência Social São Paulo-Anhangabaú | APSANH |
Art. 2º Alterar a denominação da Agência da Previdência Social São Paulo-Metrô Sé, código 21.001.07.0, para Agência da Previdência Social São Paulo-Paissandu, conforme demonstrativo a seguir:
| GERÊNCIA-EXECUTIVA SÃO PAULO-CENTRO | ||
| DENOMINAÇÃO ATUAL | DENOMINAÇÃO NOVA | NOVA SIGLA |
| Agência da Previdência Social São Paulo-Metrô | Sé Agência da Previdência Social São Paulo-Paissandu | APSSPP |
Art. 3º Caberá aos órgãos seccionais, órgãos específicos, órgãos descentralizados e à Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev, adotar as providências de caráter técnico e administrativo para a concretização deste Ato.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA"