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Exibindo: 2115 normas.

Resolução CGEN nº 31 de 28/02/2008

Federal - Publicado em 3 abr 2008

Aprova os modelos de formulários que especifica para elaboração de relatórios por instituições autorizadas pelo Conselho de Gestão do Patrimônio Genético.

Resolução CFDD nº 20 de 28/02/2008

Federal - Publicado em 29 fev 2008

Dispõe sobre a apresentação de carta-consulta, trâmite de procedimento administrativo do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 3.544 de 28/02/2008

Federal - Publicado em 3 mar 2008

Dispõe sobre a revogação dos dispositivos aplicáveis ao enquadramento e à indenização de empreendimentos conduzidos com uso da técnica de "plantio direto" no âmbito do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).

Resolução BACEN nº 3543 DE 28/02/2008

Federal - Publicado em 3 mar 2008

Dispõe sobre as aplicações dos recursos garantidores das provisões técnicas de sociedade seguradora e ressegurador local em moeda estrangeira, sobre as aplicações das reservas técnicas de seguradora de crédito exportação e sobre as aplicações dos recursos exigidos no País para a garantia das obrigações de ressegurador admitido.

Resolução BACEN nº 3.541 de 28/02/2008

Federal - Publicado em 3 mar 2008

Acrescenta o Estado de Rondônia como área de abrangência do Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF) para leite.

Resolução BACEN nº 3.540 de 28/02/2008

Federal - Publicado em 3 mar 2008

Dispõe sobre a declaração de bens e valores possuídos no exterior por pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no País.

Resolução BACEN nº 3539 DE 28/02/2008

Federal - Publicado em 3 mar 2008

Redefine regras sobre o empréstimo de valores mobiliários por câmaras e prestadores de serviços de compensação e de liquidação..

Resolução CN nº 1 de 28/02/2008

Altera a redação do § 2º do art. 4º da Resolução nº 1, de 1970-CN (Regimento Comum), para ampliar o número de vice-líderes do governo no Congresso Nacional.

Resolução SE/CMED nº 1 de 28/02/2008

Federal - Publicado em 29 fev 2008

Estabelece os critérios de composição de fatores para o ajuste de preços de medicamentos a ocorrer em 31 de março de 2008.

Resolução SF nº 3 de 28/02/2008

Federal - Publicado em 29 fev 2008

Suspende a execução, com efeitos ex tunc, do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 9.639, de 25 de maio de 1998.

Resolução CD/FNDE nº 9 de 29/02/2008

Federal - Publicado em 3 mar 2008

Altera os arts. 1º, 2º, § 3º, 5º, inciso III e 8º, § 2º, da Resolução CD/FNDE nº 62, de 12 de dezembro de 2007, que estabelece as diretrizes para a assistência financeira a Estados, Distrito Federal e Municípios, no âmbito do Programa Brasil Profissionalizado.

Resolução BACEN nº 3.546 de 29/02/2008

Federal - Publicado em 3 mar 2008

Remaneja recursos do Programa de Modernização da Agricultura e Conservação dos Recursos Naturais (Moderagro) para o Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop).

Resolução BACEN nº 3.545 de 29/02/2008

Federal - Publicado em 3 mar 2008

Altera o MCR 2-1 para estabelecer exigência de documentação comprobatória de regularidade ambiental e outras condicionantes, para fins de financiamento agropecuário no Bioma Amazônia.

Resolução CSJT nº 46 de 29/02/2008

Federal - Publicado em 7 mar 2008

Dispõe sobre a contagem do tempo de serviço prestado à administração indireta para fins de percepção do adicional por tempo de serviço.

Resolução DC/ANVISA nº 11 de 29/02/2008

Federal - Publicado em 3 mar 2008

Prorroga os prazos previstos no art. 4º da Resolução-RDC nº 29, de 17 de abril de 2007.

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