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Exibindo: 2362 normas.

Resolução CAPDA nº 5 de 31/08/2007

Federal - Publicado em 13 dez 2007

Estabelece a sistemática para operacionalização e acompanhamento dos Programas considerados Prioritários na forma disposta na Resolução CAPDA Nº 2, de 12 de março de 2004.

Resolução CSJT nº 41 de 31/08/2007

Federal - Publicado em 10 set 2007

Extingue a Consultoria Geral de Informática e revoga as Resoluções nºs 03/2005, 13/2005, 18/2006 e 20/2006.

Resolução INSS nº 41 de 31/08/2007

Federal - Publicado em 3 set 2007

Dispõe sobre o procedimento de apuração e ressarcimento de valores para recomposição ao erário - cobrança administrativa.

Resolução ANAC nº 14 de 31/08/2007

Federal - Publicado em 3 set 2007

Acrescenta o art. 4º B ao Regimento Interno da ANAC (Anexo da Resolução nº 1, de 18 de abril de 2006), que atribui ao Diretor-Presidente competência para proferir decisão "ad referendum" da Diretoria.

Resolução CJF nº 567 de 31/08/2007

Federal - Publicado em 5 set 2007

Dispõe sobre a estrutura orgânica do Conselho da Justiça Federal.

Resolução INSS nº 42 de 31/08/2007

Federal - Publicado em 3 set 2007

Dispõe sobre o Cartão de Identidade Funcional dos servidores ativos integrantes do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Resolução BACEN nº 3.497 de 30/08/2007

Federal - Publicado em 3 set 2007

Dispõe sobre concessão de rebate de que trata o Decreto nº 6.200, de 2007, e sobre permissão para prorrogação parcial de parcelas de financiamento ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução BACEN nº 3.496 de 30/08/2007

Federal - Publicado em 3 set 2007

Dispõe sobre concessão de rebate e sobre prorrogação das parcelas de investimento com vencimento em 2007.

Resolução BACEN nº 3495 DE 30/08/2007

Federal - Publicado em 3 set 2007

Dispõe sobre concessão de prazo para pagamento de prestações de investimento com vencimento em 2007 e sobre prorrogação de parcela com vencimento em 2007 dos créditos de custeio prorrogados referentes às safras 2003/2004, 2004/2005 e 2005/2006.

Resolução BACEN nº 3.494 de 30/08/2007

Federal - Publicado em 3 set 2007

Altera dispositivos das linhas de crédito ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Resolução BACEN nº 3.493 de 30/08/2007

Federal - Publicado em 3 set 2007

Inclui entre os itens financiáveis pela Linha de Crédito de Investimento para Agregação de Renda à Atividade Rural (Pronaf Agroindústria) a integralização de cotaspartes vinculadas ao projeto a ser financiado.

Resolução BACEN nº 3.492 de 30/08/2007

Federal - Publicado em 3 set 2007

Define fatores de ponderação incidentes sobre os saldos das aplicações realizadas com recursos captados em depósitos de poupança rural (MCR 6-4), efetuadas pelo Banco do Brasil S/A., para efeito de cumprimento de exigibilidade.

Resolução ANTT nº 2.263 de 30/08/2007

Federal - Publicado em 3 set 2007

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Marilza Ozerlane Lourenço Braga Turismo - ME.

Resolução ANTT nº 2.261 de 30/08/2007

Federal - Publicado em 5 set 2007

Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela Expresso Gardênia Ltda. e, no mérito, nega-lhe provimento, mantendo os termos da decisão recorrida.

Resolução CGEN nº 26 de 30/08/2007

Federal - Publicado em 24 dez 2007

Dispõe sobre a não caracterização como patrimônio genético do País, para as finalidades da Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001, das variedades cultivadas comerciais de cana-de-açúcar, Saccharum spp., inscritas no Registro Nacional de Cultivares-RNC.

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