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Exibindo: 2362 normas.

Resolução CNJ nº 34 de 24/04/2007

Federal - Publicado em 26 abr 2007

Dispõe sobre o exercício de atividades do magistério pelos integrantes da magistratura nacional.

Resolução ANA nº 121 de 23/04/2007

Federal - Publicado em 30 abr 2007

Altera os arts. 3º e 43 e insere o art. 44-b no Regimento Interno da Agência Nacional de Águas - ANA.

Resolução ANA nº 117 de 23/04/2007

Federal - Publicado em 3 mai 2007

Altera o Regulamento do Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas - PRODES para o exercício de 2007, aprovado pela Resolução nº 80, de 19 de março de 2007, e dá outras providências.

Resolução CFC nº 1.092 de 20/04/2007

Federal - Publicado em 22 jun 2007

Aprova o Manual de Cobrança do Sistema CFC/CRCs.

Resolução DC/ANVISA nº 30 de 19/04/2007

Federal - Publicado em 20 abr 2007

Adota o "Manual de Protocolos para Testes de Eficácia em Produtos Desinfestantes" e devidas atualizações para fins de registro e suas alterações, assim como para o controle e para a fiscalização de produtos desinfestantes.

Resolução CFM nº 1.818 de 19/04/2007

Federal - Publicado em 26 abr 2007

Julga a Prestação de Contas do Conselho Regional de Medicina, referentes ao exercício de 2006.

Resolução ANTT nº 1.959 de 18/04/2007

Federal - Publicado em 23 abr 2007

Habilita empresas ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM e autoriza a emissão dos respectivos Certificados.

Resolução ANTT nº 1.957 de 18/04/2007

Federal - Publicado em 23 abr 2007

Defere requerimento da empresa Transbrasiliana Transportes e Turismo Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros São Luís (MA) - Parnaíba (PI).

Resolução ANTT nº 1.956 de 18/04/2007

Federal - Publicado em 23 abr 2007

Defere requerimento da Viação Garcia Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Apucarana (PR) - Presidente Prudente (SP), via Warta (PR).

Resolução ANTT nº 1.955 de 18/04/2007

Federal - Publicado em 23 abr 2007

Autoriza empresas estrangeiras à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e a emissão dos respectivos Certificados de Licença Complementar.

Resolução ANTT nº 1.954 de 18/04/2007

Federal - Publicado em 23 abr 2007

Aplica a Penalidade de Declaração de Inidoneidade à empresa G.F. Locadora, Transportes, Turismo e Cargas Ltda. - ME.

Resolução ANTT nº 1.953 de 18/04/2007

Federal - Publicado em 23 abr 2007

Defere requerimento da Viação Pretti Ltda para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Colatina (ES) - Mantena (MG), via Pancas (ES).

Resolução ANTT nº 1.958 de 18/04/2007

Federal - Publicado em 23 abr 2007

Revoga a Resolução ANTT nº 1.812, de 23 de janeiro de 2007, de interesse da Viação Santa Cruz S.A., referente à Redução da Frequência Mínima do serviço São João da Boa Vista (SP) - Guaxupé (MG).

Resolução CIT nº 4 de 18/04/2007

Federal - Publicado em 26 jun 2007

Pactua os procedimentos a serem adotados para a emissão da Carteira do Idoso.

Resolução CIT nº 3 de 18/04/2007

Federal - Publicado em 15 jun 2007

Altera o teor do art. 3º da Resolução nº 5, de 15 de setembro de 2006 da CIT.

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