Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2007

Exibindo: 2362 normas.

Resolução CD/FNDE nº 10 de 24/04/2007

Federal - Publicado em 25 abr 2007

Estabelece os critérios e as formas de transferência de recursos financeiros ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar, no exercício de 2007.

Resolução CD/FNDE nº 9 de 24/04/2007

Federal - Publicado em 25 abr 2007

Dispõe sobre os processos de adesão e habilitação e as formas de execução e prestação de contas referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), e dá outras providências.

Resolução CD/FNDE nº 8 de 24/04/2007

Aprova o Manual de Assistência Financeira que estabelece as orientações e diretrizes para a operacionalização da assistência financeira suplementar a projetos educacionais, no exercício de 2007.

Resolução CD/FNDE nº 7 de 24/04/2007

Federal - Publicado em 25 abr 2007

Estabelece os documentos necessários à comprovação de regularidade para transferência de recursos e para habilitação de entidades estaduais, municipais, do Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos, bem como das entidades mantenedoras das escolas de educação especial, beneficiárias do PDDE e do PAED, para o ano de 2007.

Resolução CD/FNDE nº 6 de 24/04/2007

Federal - Publicado em 25 abr 2007

Estabelece as orientações e diretrizes para execução e assistência financeira suplementar ao Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - PROINFÂNCIA.

Resolução CONAMA nº 389 de 24/04/2007

Federal - Publicado em 25 abr 2007

Altera a data da 85ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, prevista para os dias 27 e 28 de março de 2007.

Resolução CD/FNDE nº 18 de 24/04/2007

Federal - Publicado em 26 abr 2007

Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro Didático para a Alfabetização de Jovens e Adultos - PNLA 2008.

Resolução STJ nº 2 de 24/04/2007

Federal - Publicado em 27 abr 2007

Dispõe sobre o recebimento de Petição Eletrônica no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Resolução CD/FNDE nº 17 de 24/04/2007

Federal - Publicado em 25 abr 2007

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Básica, para ano de 2007.

Resolução CD/FNDE nº 14 de 24/04/2007

Federal - Publicado em 25 abr 2007

Altera composição de acervos do Programa Nacional Biblioteca da Escola para o Ensino Médio - PNBEM 2008.

Resolução CD/FNDE nº 13 de 24/04/2007

Federal - Publicado em 25 abr 2007

Estabelece os critérios e procedimentos para a transferência automática dos recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios no exercício de 2007.

Resolução CNJ nº 36 de 24/04/2007

Federal - Publicado em 30 abr 2007

Define parâmetros mínimos a serem observados na regulamentação da prestação jurisdicional ininterrupta, por meio de plantão permanente.

Resolução CD/FNDE nº 12 de 24/04/2007

Federal - Publicado em 25 abr 2007

Estabelece orientações e diretrizes para a assistência financeira suplementar a projetos educacionais de alfabetização de jovens e adultos, no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, para entidades públicas e privadas sem fins lucrativos, incluídas as instituições de ensino superior, no exercício de 2007.

Resolução CNJ nº 35 de 24/04/2007

Federal - Publicado em 2 mai 2007

Disciplina a aplicação da Lei nº 11.441/07 pelos serviços notariais e de registro.

Resolução CD/FNDE nº 11 de 24/04/2007

Federal - Publicado em 25 abr 2007

Dispõe sobre os processos de adesão e habilitação e as formas de execução e prestação de contas, referentes ao Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência (PAED), e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »