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Exibindo: 2362 normas.

Resolução CIT nº 2 de 18/04/2007

Federal - Publicado em 11 mai 2007

Institui Câmara Técnica para apresentar proposta de Política de Monitoramento e Avaliação do SUAS.

Resolução INPI nº 144 de 18/04/2007

Federal - Publicado em 20 abr 2007

Consolida as regras gerais do exame substantivo dos pedidos de registro de marcas.

Resolução CIT nº 1 de 18/04/2007

Federal - Publicado em 11 mai 2007

Pactua a avaliação do estágio de funcionamento e organização dos CRAS implantados a partir de 2003.

Resolução ANP nº 14 de 18/04/2007

Federal - Publicado em 19 abr 2007

Altera o art. 22 da Resolução ANP nº 12, de 21 de março de 2007.

Resolução CSMPF nº 90 de 17/04/2007

Federal - Publicado em 20 abr 2007

Dispõe sobre a eleição dos Membros do Ministério Público Federal pelo Colégio de Procuradores da República para integrar lista tríplice para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público.

Resolução DC/ANVISA nº 29 de 17/04/2007

Federal - Publicado em 18 abr 2007

Dispõe sobre as regras referentes ao registro e comercialização para a substituição do sistema de infusão aberto para fechado em Soluções Parenterais de Grande Volume.

Resolução SF nº 5 de 17/04/2007

Federal - Publicado em 18 abr 2007

Suspende, nos termos do art. 52, X, da Constituição Federal, a execução do inciso II do art. 17 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, na forma da Resolução nº 5.065, de 31 de maio de 1990.

Resolução SF nº 4 de 17/04/2007

Federal - Publicado em 18 abr 2007

Suspende a execução do art. 1º da Medida Provisória nº 1.577, de 11 de junho de 1997, na parte que alterou o § 2º do art. 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e de igual disposição constante de suas reedições até a Medida Provisória nº 2.027-39, de 1º de junho de 2000.

Resolução OAB nº 1 de 17/04/2007

Federal - Publicado em 4 mai 2007

Altera o art. 85 e acrescenta o art. 89-A ao Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei nº 8.906/1994).

Resolução CSMPF nº 91 de 17/04/2007

Federal - Publicado em 25 abr 2007

Estabelece regras para as eleições destinadas à renovação parcial da composição do Conselho Superior do Ministério Público Federal no ano de 2007.

Resolução COFECON nº 1.779 de 16/04/2007

Federal - Publicado em 20 abr 2007

Dispõe sobre o Regulamento do XIV Prêmio Brasil de Economia.

Resolução COFECON nº 1.778 de 16/04/2007

Federal - Publicado em 19 abr 2007

Altera os Capítulos 5.1.1, 5.1.2 e 6.4 da Consolidação da Regulamentação Profissional do Economista.(publicados anteriormente pelas Resoluções nºs 1.747/05, de 07.07.2005, seção 1, pág. 76, e 1.751/05, de 26.08.2005.

Resolução STF nº 341 de 16/04/2007

Federal - Publicado em 18 abr 2007

Institui o Diário da Justiça Eletrônico do Supremo Tribunal Federal e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 11 de 16/04/2007

Federal - Publicado em 18 abr 2007

Dispõe sobre a redução tarifária de que tratam as Resoluções CAMEX nº 7, de 17 de abril de 2006, e nº 41, de 19 de dezembro de 2006.

Resolução CNDI nº 7 de 13/04/2007

Federal - Publicado em 31 mai 2007

Dispõe sobre aprovação, com ressalvas, do Plano Nacional de Implementação das Deliberações da I Conferência Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

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