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Exibindo: 2362 normas.

Resolução DC/ANVISA nº 47 de 18/07/2007

Federal - Publicado em 19 jul 2007

Dispõe sobre a comercialização dos produtos denominados "espuma de carnaval", "neve de carnaval", "neve artificial", "serpentina", "teia" ou qualquer outra denominação similar, apresentados na forma de aerossol.

Resolução INPI nº 157 de 18/07/2007

Federal - Publicado em 24 jul 2007

Prorroga o prazo concedido pela Resolução nº 152/2007, a que se refere o art. 8º da Resolução nº 127/2006, que instituiu o módulo MARCAS do Sistema Eletrônico de Gestão de Propriedade Industrial - e-MARCAS.

Resolução COFECI nº 1.061 de 19/07/2007

Federal - Publicado em 17 ago 2007

Altera redação dos §§ 1º e 2º do art. 7º da Resolução-Cofeci nº 341/92.

Resolução CNAS nº 135 de 19/07/2007

Federal - Publicado em 2 ago 2007

Aprova o Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), 2º trimestre do exercício de 2007.

Resolução CNAS nº 133 de 19/07/2007

Federal - Publicado em 2 ago 2007

Altera os anexos XI, XII, e XIII, da Resolução nº 155, de 16 de outubro de 2002, publicada no Diário Oficial da União do dia 18 subseqüente.

Resolução CNAS nº 131 de 19/07/2007

Federal - Publicado em 2 ago 2007

Dispõe sobre a inscrição prévia nos Conselhos Municipais de Assistência Social - CMAS e Conselho de Assistência Social do Distrito Federal - CAS/DF como condição essencial para pedido de Registro, CEAS e Renovação de Certificado, nos processos referentes aos períodos de dezembro de 1993 a abril de 1998.

Resolução CONAC nº 10 de 20/07/2007

Federal - Publicado em 24 jul 2007

Segurança da aviação civil contra atos ilícitos.

Resolução CONAC nº 9 de 20/07/2007

Federal - Publicado em 24 jul 2007

Infra-estrutura aeroportuária.

Resolução CONAC nº 8 de 20/07/2007

Federal - Publicado em 24 jul 2007

Fundos da aviação.

Resolução CFO nº 74 de 20/07/2007

Federal - Publicado em 25 jul 2007

Altera a redação do art. 162, do Capítulo I, do Título III, da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.

Resolução CONAC nº 7 de 20/07/2007

Federal - Publicado em 24 jul 2007

Mercado internacional.

Resolução CONAC nº 6 de 20/07/2007

Determina medidas para a reorganização do transporte aéreo em São Paulo.

Resolução ANVISA nº 48 de 20/07/2007

Federal - Publicado em 23 jul 2007

Torna insubsistente a Resolução RDC nº 47, de 18.07.2007, DOU 19.07.2007.

Resolução CONAC nº 15 de 20/07/2007

Federal - Publicado em 24 jul 2007

Regulação econômica dos serviços públicos de transporte aéreo.

Resolução CONAC nº 14 de 20/07/2007

Federal - Publicado em 24 jul 2007

Apresentação dos estudos realizados.

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