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Exibindo: 2362 normas.

Resolução CONAC nº 13 de 20/07/2007

Federal - Publicado em 24 jul 2007

Aprovação dos relatórios anuais do Conselho de Aviação Civil.

Resolução CONAC nº 12 de 20/07/2007

Federal - Publicado em 24 jul 2007

Formalização da política nacional de aviação civil.

Resolução CONAC nº 11 de 20/07/2007

Federal - Publicado em 24 jul 2007

Recursos humanos para aviação civil.

Resolução CODEFAT nº 548 de 20/07/2007

Federal - Publicado em 23 jul 2007

Aprova a Proposta Orçamentária do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT para o Exercício de 2008.

Resolução CFF nº 464 de 23/07/2007

Federal - Publicado em 27 jul 2007

Dispõe sobre a inscrição, o registro, o cancelamento de inscrição e a averbação no Conselho Regional de Farmácia, e dá outras providências.

Resolução CGSN nº 15 DE 23/07/2007

Federal - Publicado em 25 jul 2007

Dispõe sobre a exclusão do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

Resolução CGSN nº 14 DE 23/07/2007

Federal - Publicado em 25 jul 2007

Altera as Resoluções CGSN nº 1, de 19 de março de 2007, nº 4, de 30 de maio de 2007, nº 5, de 30 de maio de 2007, e nº 6, de 18 de junho de 2007, relativas ao Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

Resolução COFEN nº 316 de 23/07/2007

Federal - Publicado em 10 ago 2007

Dispõe sobre o número de membros dos Conselhos Regionais de Enfermagem - CORENs.

Resolução CGSN nº 13 DE 23/07/2007

Federal - Publicado em 25 jul 2007

Dispõe sobre o processo de consulta no âmbito do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

Resolução CGSN nº 12 de 23/07/2007

Dispõe sobre a Instituição Financeira Centralizadora de que trata a Resolução CGSN nº 11, de 5 de julho de 2007 .

Resolução CGSN nº 11 de 23/07/2007

Dispõe sobre a arrecadação do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

Resolução CGPCB nº 4 de 24/07/2007

Federal - Publicado em 30 ago 2007

Estabelece que cada unidade do Projeto Piloto Casa Brasil abrigará um Ponto de Cultura.

Resolução CFF nº 465 de 24/07/2007

Federal - Publicado em 16 ago 2007

Ementa: Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no âmbito da Farmácia Antroposófica e dá outras providências.

Resolução CN nº 1 de 24/07/2007

Federal - Publicado em 25 jul 2007

Dispõe sobre a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, sua composição, organização e competências.

Resolução CD/FNDE nº 36 de 24/07/2007

Federal - Publicado em 25 jul 2007

Estabelece as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar a projetos educacionais, no âmbito do Ensino Médio, no exercício de 2007, objetivando a realização de eventos técnico-científicos - nas categorias Feiras de Ciência e Mostras Científicas, no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Feiras de Ciências da Educação Básica/Fenaceb.

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