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Exibindo: 2362 normas.

Resolução ANTT nº 2.176 de 26/07/2007

Federal - Publicado em 1 ago 2007

Indefere requerimento da Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Curitiba (PR) - Caxias do Sul (RS).

Resolução CDFMM nº 41 de 26/07/2007

Federal - Publicado em 5 set 2007

Autoriza os Agentes Financeiros do Fundo da Marinha Mercante a habilitar subagentes para atuar nas operações de financiamento com recursos do FMM.

Resolução CONTRAN nº 247 de 27/07/2007

Federal - Publicado em 1 ago 2007

Dispõe sobre a extensão do prazo de vigência do Certificado de Inspeção Técnica Veicular quando expirado no país de trânsito ou de destino.

Resolução CONTRAN nº 246 de 27/07/2007

Federal - Publicado em 1 ago 2007

Altera a Resolução nº 196, de 25 de julho de 2006, do CONTRAN, que fixa requisitos técnicos de segurança para o transporte de toras de madeira bruta por veículo rodoviário de carga.

Resolução CONTRAN nº 245 de 27/07/2007

Dispõe sobre a instalação de equipamento obrigatório, denominado antifurto, nos veículos novos saídos de fábrica, nacionais e estrangeiros.

Resolução CFC nº 1.096 de 27/07/2007

Federal - Publicado em 1 ago 2007

Altera o caput do art. 8º da Resolução CFC nº 1.095/07, que dispõe sobre as eleições diretas para os Conselhos Regionais de Contabilidade, e dá outras providências.

Resolução CD/ANATEL nº 474 de 27/07/2007

Federal - Publicado em 3 ago 2007

Criação da Comissão Brasileira de Comunicações nº 13 - Governança da Internet.

Resolução CD/ANATEL nº 473 de 27/07/2007

Federal - Publicado em 15 ago 2007

Aprova o Regulamento da Interface Usuário - Rede e de Terminais do Serviço Telefônico Fixo Comutado.

Resolução CESEAE nº 1 de 27/07/2007

Federal - Publicado em 27 jul 2007

Aprova o Código de Ética e de Padrões de Conduta Profissional dos Servidores da Secretaria de Acompanhamento Econômico - SEAE.

Resolução COFECI nº 1.060 de 30/07/2007

Federal - Publicado em 9 ago 2007

Aprova a 2ª Reformulação Orçamentária do CRECI da 1ª Região/RJ, do exercício de 2007.

Resolução COFECI nº 1.059 de 30/07/2007

Federal - Publicado em 9 ago 2007

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária dos CRECI's das 5ª, 12ª e 15ª Regiões, do exercício de 2007.

Resolução CFN nº 402 de 30/07/2007

Federal - Publicado em 6 ago 2007

Regulamenta a prescrição fitoterápica pelo nutricionista de plantas in natura frescas, ou como droga vegetal nas suas diferentes formas farmacêuticas, e dá outras providências.

Resolução CONAC nº 18 de 30/07/2007

Federal - Publicado em 1 ago 2007

Da malha aérea e da redistribuição das autorizações de horários de transporte.

Resolução CONAC nº 17 de 30/07/2007

Federal - Publicado em 1 ago 2007

Da redistribuição das autorizações de horários de transporte aéreo - HOTRAN e transferência do movimento de passageiros para os aeroportos de Guarulhos e Viracopos, em complemento ao estabelecido no item 2. da Resolução CONAC nº 6/2007.

Resolução CONAC nº 16 de 30/07/2007

Federal - Publicado em 1 ago 2007

Da transferência das operações da aviação geral do aeroporto de congonhas para o aeroporto de Jundiaí, em complemento ao estabelecido no item 6 da Resolução CONAC nº 6/2007.

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