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Exibindo: 2362 normas.

Resolução ME nº 4 de 26/04/2007

Federal - Publicado em 27 abr 2007

Dispõe sobre a chancela dos projetos esportivos sociais destinados às crianças e aos adolescentes.

Resolução FINEP nº 129 de 26/04/2007

Federal - Publicado em 7 mai 2007

Aprova a descentralização de crédito e repasse financeiro do FNDCT para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, no valor de até R$ 204.113.640,10.

Resolução CONDEL/FCO nº 303 DE 26/04/2007

Federal - Publicado em 15 mai 2007

Programação do FCO para 2007. - Capital de Giro Dissociado; Prorrogação de financiamentos de investimento rural.

Resolução CONDEL/FCO nº 302 DE 26/04/2007

Federal - Publicado em 15 mai 2007

Calendário de reuniões do CONDEL/FCO, em 2007.

Resolução CONDEL/FCO nº 301 DE 26/04/2007

Federal - Publicado em 15 mai 2007

Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) - Exercício de 2006.

Resolução CODEFAT nº 532 de 27/04/2007

Federal - Publicado em 30 abr 2007

Autoriza a prorrogação da execução do ano de 2006 de parte dos Convênios Plurianuais Únicos firmados com os órgãos estaduais e municipais que integram o Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda.

Resolução CD/INCRA nº 7 de 27/04/2007

Federal - Publicado em 4 mai 2007

Referenda o constante da Portaria INCRA nº 31, de 13 de março de 2007, que aprovou a Instrução Normativa nº 38, de 13 de março de 2007.

Resolução CONARQ nº 25 de 27/04/2007

Federal - Publicado em 27 abr 2007

Dispõe sobre a adoção do Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos - e-ARQ Brasil pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos - SINAR.

Resolução CD/ANATEL nº 464 de 27/04/2007

Federal - Publicado em 30 abr 2007

Prorroga a apresentação, pelas Concessionárias do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, do Apêndice B do Anexo I e Anexos II e III do Documento de Separação e Alocação de Contas - DSAC.

Resolução INCRA nº 6 de 27/04/2007

Federal - Publicado em 3 mai 2007

Aprova a Prestação de Contas Anual da Autarquia referente ao exercício de 2006.

Resolução COFEN nº 315 de 27/04/2007

Federal - Publicado em 30 mai 2007

Dispõe sobre procedimentos necessários para o recadastramento geral e a substituição do novo modelo de cédula para os Profissionais Inscritos e Autorizados nos Conselhos Regionais de Enfermagem.

Resolução CJF nº 552 de 27/04/2007

Federal - Publicado em 30 abr 2007

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor global de R$ 4.851.367,00.

Resolução CJF nº 551 de 27/04/2007

Federal - Publicado em 30 abr 2007

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor global de R$ 3.743.740,00.

Resolução CJF nº 550 de 27/04/2007

Federal - Publicado em 30 abr 2007

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor global de R$ 482.907.405,00 (quatrocentos e oitenta e dois milhões, novecentos e sete mil e quatrocentos e cinco reais).

Resolução COFEN nº 314 de 30/04/2007

Federal - Publicado em 17 mai 2007

Revoga a Resolução COFEN nº 276/2003.

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