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Exibindo: 2362 normas.

Resolução COFFITO nº 326 de 25/04/2007

Federal - Publicado em 27 ago 2007

Altera a redação do art. 63 da Resolução COFFITO nº 59, de 30 de setembro de 1985.

Resolução CNPE nº 1 de 25/04/2007

Federal - Publicado em 9 mai 2007

Estabelece diretrizes visando garantir a coerência e a integração das metodologias e programas computacionais utilizados pelo Ministério de Minas e Energia - MME, pela Empresa de Pesquisa Energética - EPE, pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE.

Resolução COFFITO nº 324 de 25/04/2007

Federal - Publicado em 14 mai 2007

Dispõe sobre a atuação do Terapeuta Ocupacional na brinquedoteca e outros serviços inerentes, e o uso dos Recursos Terapêutico-Ocupacionais do brincar e do brinquedo e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 13 de 25/04/2007

Federal - Publicado em 26 abr 2007

Restaura a aplicação do direito antidumping definitivo na forma de valor específico fixo nas importações brasileiras de ferro-cromo alto carbono, classificado no item 7202.41.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias da África do Sul e da Rússia.

Resolução CAMEX nº 12 DE 25/04/2007

Federal - Publicado em 26 abr 2007

Dispõe sobre a possibilidade das exportações brasileiras de bens e de serviços serem realizadas mediante recebimento em Reais.

Resolução DC/ANVISA nº 1.121 de 26/04/2007

Federal - Publicado em 30 abr 2007

Inclui as culturas de couve, feijão, milheto, trigo e uva, com aplicação foliar e alterar o LMR da cultura de tomate de 0,05 para 0,3mg/kg, na monografia do ingrediente ativo C60 - ZETA-CIPERMETRINA.

Resolução DC/ANVISA nº 1.120 de 26/04/2007

Federal - Publicado em 30 abr 2007

Altera o LMR da cultura de café, para aplicação foliar, na monografia do ingrediente ativo E02 - ENDOSSULFAM, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 1.119 de 26/04/2007

Federal - Publicado em 30 abr 2007

Inclui a cultura de algodão, para aplicação foliar; alterar o LMR da cultura de cevada, em aplicação foliar, de 0,01 para 0,05mg/kg, na monografia do ingrediente ativo C36 - CIPROCONAZOL, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 1.118 de 26/04/2007

Federal - Publicado em 30 abr 2007

Inclui a cultura de arroz, para aplicação em pré/pós-emergência das plantas infestantes; incluir a Ingestão Diária Aceitável com valor de 2,5mg/kg pc, na monografia do ingrediente ativo I12 - IMAZAPIR, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 1.117 de 26/04/2007

Federal - Publicado em 30 abr 2007

Inclui as culturas de maçã e uva, para aplicação foliar, na monografia do ingrediente ativo B01 - BACILLUS THURINGIENSIS, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 1.116 de 26/04/2007

Federal - Publicado em 30 abr 2007

Altera o LMR da cultura de cevada, em aplicação foliar, de 0,01 para 0,05mg/kg, na monografia do ingrediente ativo A26 - AZOXISTROBINA, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução BACEN nº 3453 DE 26/04/2007

Federal - Publicado em 27 abr 2007

Inclui o art. 9º-J na Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, estabelecendo linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para contratação de operações de crédito no âmbito do Programa Caminho da Escola.

Resolução BACEN nº 3.452 de 26/04/2007

Federal - Publicado em 27 abr 2007

Altera o art. 1º da Resolução nº 3.334, de 22 de dezembro de 2005, que autoriza transferências do e para o exterior relacionadas às aplicações por parte de fundos de investimento.

Resolução CSMPT nº 64 de 26/04/2007

Federal - Publicado em 8 mai 2007

Autoriza que as Procuradorias Regionais do Trabalho arquivem ou determinem o não processamento de denúncias que não ensejem atuação do Ministério Público do Trabalho a exemplo daquelas que envolvam direitos meramente individuais.

Resolução CD/ANATEL nº 463 de 26/04/2007

Federal - Publicado em 7 mai 2007

Altera o Anexo II do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC.

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