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Exibindo: 2362 normas.

Resolução ANP nº 14 de 18/04/2007

Federal - Publicado em 19 abr 2007

Altera o art. 22 da Resolução ANP nº 12, de 21 de março de 2007.

Resolução DC/ANVISA nº 30 de 19/04/2007

Federal - Publicado em 20 abr 2007

Adota o "Manual de Protocolos para Testes de Eficácia em Produtos Desinfestantes" e devidas atualizações para fins de registro e suas alterações, assim como para o controle e para a fiscalização de produtos desinfestantes.

Resolução CFM nº 1.818 de 19/04/2007

Federal - Publicado em 26 abr 2007

Julga a Prestação de Contas do Conselho Regional de Medicina, referentes ao exercício de 2006.

Resolução CFC nº 1.092 de 20/04/2007

Federal - Publicado em 22 jun 2007

Aprova o Manual de Cobrança do Sistema CFC/CRCs.

Resolução ANA nº 121 de 23/04/2007

Federal - Publicado em 30 abr 2007

Altera os arts. 3º e 43 e insere o art. 44-b no Regimento Interno da Agência Nacional de Águas - ANA.

Resolução ANA nº 117 de 23/04/2007

Federal - Publicado em 3 mai 2007

Altera o Regulamento do Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas - PRODES para o exercício de 2007, aprovado pela Resolução nº 80, de 19 de março de 2007, e dá outras providências.

Resolução CNJ nº 35 DE 24/04/2007

Federal - Publicado em 24 abr 2007

Altera a Resolução CNJ Nº 35/2007.

Resolução CD/FNDE nº 10 de 24/04/2007

Federal - Publicado em 25 abr 2007

Estabelece os critérios e as formas de transferência de recursos financeiros ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar, no exercício de 2007.

Resolução CD/FNDE nº 9 de 24/04/2007

Federal - Publicado em 25 abr 2007

Dispõe sobre os processos de adesão e habilitação e as formas de execução e prestação de contas referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), e dá outras providências.

Resolução CD/FNDE nº 8 de 24/04/2007

Aprova o Manual de Assistência Financeira que estabelece as orientações e diretrizes para a operacionalização da assistência financeira suplementar a projetos educacionais, no exercício de 2007.

Resolução CD/FNDE nº 7 de 24/04/2007

Federal - Publicado em 25 abr 2007

Estabelece os documentos necessários à comprovação de regularidade para transferência de recursos e para habilitação de entidades estaduais, municipais, do Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos, bem como das entidades mantenedoras das escolas de educação especial, beneficiárias do PDDE e do PAED, para o ano de 2007.

Resolução CD/FNDE nº 6 de 24/04/2007

Federal - Publicado em 25 abr 2007

Estabelece as orientações e diretrizes para execução e assistência financeira suplementar ao Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - PROINFÂNCIA.

Resolução CONAMA nº 389 de 24/04/2007

Federal - Publicado em 25 abr 2007

Altera a data da 85ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, prevista para os dias 27 e 28 de março de 2007.

Resolução CD/FNDE nº 18 de 24/04/2007

Federal - Publicado em 26 abr 2007

Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro Didático para a Alfabetização de Jovens e Adultos - PNLA 2008.

Resolução STJ nº 2 de 24/04/2007

Federal - Publicado em 27 abr 2007

Dispõe sobre o recebimento de Petição Eletrônica no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

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