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Exibindo: 2362 normas.

Resolução ANTT nº 1.972 de 25/04/2007

Federal - Publicado em 30 abr 2007

Aprova a alteração da Composição Societária da Viação União Santa Cruz Ltda., conforme a Minuta da 32ª Alteração do Contrato Social da Sociedade.

Resolução ANTT nº 1.971 de 25/04/2007

Federal - Publicado em 30 abr 2007

Implementa o Sistema de Cadastro dos Motoristas das Empresas Permissonárias ou Autorizatárias - SISMOT.

Resolução ANTT nº 1.970 de 25/04/2007

Federal - Publicado em 30 abr 2007

Autoriza empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e/ou internacional de passageiros, sob o regime de fretamento.

Resolução ANTT nº 1.968 de 25/04/2007

Federal - Publicado em 30 abr 2007

Autoriza a empresa Transportes e Turismo Manfredi S/A. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Viadutos (RS) e Capinzal (SC).

Resolução ANTT nº 1.967 de 25/04/2007

Federal - Publicado em 30 abr 2007

Autoriza a empresa Transportes e Turismo Manfredi S/A. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Marcelino Ramos (RS) e Capinzal (SC).

Resolução ANTT nº 1.966 de 25/04/2007

Federal - Publicado em 30 abr 2007

Autoriza a empresa Transportes e Turismo Manfredi S/A. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Sananduva (RS) e Capinzal (SC).

Resolução ANTT nº 1.965 de 25/04/2007

Federal - Publicado em 30 abr 2007

Autoriza a empresa Transportes e Turismo Manfredi S/A. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades São José do Ouro (RS) e Capinzal (SC).

Resolução ANTT nº 1.964 de 25/04/2007

Federal - Publicado em 30 abr 2007

Autoriza a empresa Transportes e Turismo Manfredi S/A. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades São João da Urtiga (RS) e Capinzal (SC).

Resolução ANTT nº 1.963 de 25/04/2007

Federal - Publicado em 30 abr 2007

Revoga a Resolução ANTT nº 1789, de 10 de janeiro de 2007, de interesse da Viação Motta Ltda., referente à Redução de Freqüência Mínima do serviço São José do Rio Preto (SP) - Brasília (DF).

Resolução ANTT nº 1.962 de 25/04/2007

Federal - Publicado em 30 abr 2007

Indefere requerimento da Viação Riodoce Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Muriaé (MG) - Vitória (ES).

Resolução ANTT nº 1.961 de 25/04/2007

Federal - Publicado em 27 abr 2007

Aplica a Penalidade de Declaração de Inidoneidade à empresa Safira Transportes Coletivos Ltda.

Resolução ANTT nº 1.960 de 25/04/2007

Federal - Publicado em 30 abr 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Unesul de Transportes Ltda., da Linha Passo Fundo (RS) - Chapecó (SC).

Resolução ANTT nº 1.992 de 25/04/2007

Federal - Publicado em 2 mai 2007

Revoga a Resolução ANTT nº 1.818, de 23 de janeiro de 2007, de interesse da Empresa Santo Antônio Transporte e Turismo Ltda., referente à Redução da Freqüência Mínima do serviço Brasília (DF) - Uruaçu (GO).

Resolução ANTT nº 1.979 de 25/04/2007

Federal - Publicado em 2 mai 2007

Altera dispositivos da Resolução ANTT nº 767, de 5 de outubro de 2004, que regula critérios e procedimentos para autorização da utilização de terminal rodoviário adicional, dentro de um mesmo município, em ponto de seção autorizado, nos serviços regulares de transporte interestadual e internacional de passageiros, localizado após o início da viagem.

Resolução ANTT nº 1.969 de 25/04/2007

Federal - Publicado em 30 abr 2007

Revoga a Resolução ANTT nº 1.800, de 16 de janeiro de 2007, de interesse da Viação Cidade do Aço Ltda., referente à Redução da Freqüência Mínima do serviço São Lourenço (MG) - Cruzeiro (SP).

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