Resolução CONAMA nº 389 de 24/04/2007

Norma Federal - Publicado no DO em 25 abr 2007

Altera a data da 85ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, prevista para os dias 27 e 28 de março de 2007.

A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, ad referendum do Plenário, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 47, do seu Regimento Interno, Anexo à Portaria nº 168, de 13 de junho de 2005, resolve:

Art. 1º Alterar para os dias 25 e 26 de abril de 2007, a data da 85a Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, prevista para os dias 27 e 28 de março de 2007, conforme inciso I, do art. 1º da Resolução nº 383, de 27 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de dezembro de 2006, Seção 1, página 663.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA SILVA