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Exibindo: 2362 normas.

Resolução ANTT nº 1.988 de 25/04/2007

Federal - Publicado em 2 mai 2007

Autoriza a Empresa Brumat Transporte e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Alpestre (RS) e Chapecó (SC).

Resolução ANTT nº 1.987 de 25/04/2007

Federal - Publicado em 2 mai 2007

Defere requerimento da empresa Expresso Princesa dos Campos S/A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Curitiba (PR) - Barra do Turvo (SP).

Resolução ANTT nº 1.986 de 25/04/2007

Federal - Publicado em 2 mai 2007

Autoriza a Empresa de Transporte Ourense Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades São José do Ouro (RS) e Joaçaba (SC).

Resolução ANTT nº 1.985 de 25/04/2007

Federal - Publicado em 27 abr 2007

Declara a caducidade de permissões outorgadas à Empresa Sulbrasil de Transporte e Turismo Ltda.

Resolução ANTT nº 1.984 de 25/04/2007

Federal - Publicado em 2 mai 2007

Autoriza a empresa Transportes e Turismo Manfredi S/A. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Machadinho (RS) e Capinzal (SC).

Resolução ANTT nº 1.983 de 25/04/2007

Federal - Publicado em 2 mai 2007

Revoga a Resolução ANTT nº 1.815, de 23 de janeiro de 2007, de interesse da Empresa Nossa Senhora de Fátima Ltda., referente à redução da freqüência mínima do serviço Simão Dias (SE) - Salvador (BA),.

Resolução ANTT nº 1.982 de 25/04/2007

Federal - Publicado em 27 abr 2007

Aplica a Penalidade de Declaração de Inidoneidade à empresa Querência Turismo Ltda.

Resolução ANTT nº 1.981 de 25/04/2007

Federal - Publicado em 2 mai 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Unesul de Transportes Ltda., da Linha Erechim (RS) - São Miguel do Oeste (SC).

Resolução ANTT nº 1.980 de 25/04/2007

Federal - Publicado em 2 mai 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Unesul de Transportes Ltda., da Linha Erechim (RS) - Francisco Beltrão (PR), via Concórdia (SC).

Resolução ANTT nº 1.978 de 25/04/2007

Federal - Publicado em 2 mai 2007

Autoriza empresas estrangeiras à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e a emissão dos respectivos Certificados de Licença Complementar.

Resolução ANTT nº 1.977 de 25/04/2007

Federal - Publicado em 2 mai 2007

Habilita empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão dos respectivos Certificados de Licença Originária.

Resolução ANTT nº 1.976 de 25/04/2007

Federal - Publicado em 2 mai 2007

Autoriza a empresa Dallatur Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de fretamento contínuo, entre as localidades Vacaria (RS) e Lages (SC).

Resolução ANTT nº 1.975 de 25/04/2007

Federal - Publicado em 2 mai 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Unesul de Transportes Ltda., da Linha Passo Fundo (RS) - Xanxerê (SC).

Resolução ANTT nº 1.974 de 25/04/2007

Federal - Publicado em 2 mai 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Unesul de Transportes Ltda., da Linha Passo Fundo (RS) - Pato Branco (PR).

Resolução ANTT nº 1.973 de 25/04/2007

Federal - Publicado em 27 abr 2007

Concede anuência prévia para a operação de transferência de controle societário da permissionária Expresso Kaiowa Ltda.

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