Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2007

Exibindo: 2362 normas.

Resolução SF nº 4 de 17/04/2007

Federal - Publicado em 18 abr 2007

Suspende a execução do art. 1º da Medida Provisória nº 1.577, de 11 de junho de 1997, na parte que alterou o § 2º do art. 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e de igual disposição constante de suas reedições até a Medida Provisória nº 2.027-39, de 1º de junho de 2000.

Resolução OAB nº 1 de 17/04/2007

Federal - Publicado em 4 mai 2007

Altera o art. 85 e acrescenta o art. 89-A ao Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei nº 8.906/1994).

Resolução CSMPF nº 91 de 17/04/2007

Federal - Publicado em 25 abr 2007

Estabelece regras para as eleições destinadas à renovação parcial da composição do Conselho Superior do Ministério Público Federal no ano de 2007.

Resolução ANTT nº 1.959 de 18/04/2007

Federal - Publicado em 23 abr 2007

Habilita empresas ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM e autoriza a emissão dos respectivos Certificados.

Resolução ANTT nº 1.957 de 18/04/2007

Federal - Publicado em 23 abr 2007

Defere requerimento da empresa Transbrasiliana Transportes e Turismo Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros São Luís (MA) - Parnaíba (PI).

Resolução ANTT nº 1.956 de 18/04/2007

Federal - Publicado em 23 abr 2007

Defere requerimento da Viação Garcia Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Apucarana (PR) - Presidente Prudente (SP), via Warta (PR).

Resolução ANTT nº 1.955 de 18/04/2007

Federal - Publicado em 23 abr 2007

Autoriza empresas estrangeiras à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e a emissão dos respectivos Certificados de Licença Complementar.

Resolução ANTT nº 1.954 de 18/04/2007

Federal - Publicado em 23 abr 2007

Aplica a Penalidade de Declaração de Inidoneidade à empresa G.F. Locadora, Transportes, Turismo e Cargas Ltda. - ME.

Resolução ANTT nº 1.953 de 18/04/2007

Federal - Publicado em 23 abr 2007

Defere requerimento da Viação Pretti Ltda para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Colatina (ES) - Mantena (MG), via Pancas (ES).

Resolução ANTT nº 1.958 de 18/04/2007

Federal - Publicado em 23 abr 2007

Revoga a Resolução ANTT nº 1.812, de 23 de janeiro de 2007, de interesse da Viação Santa Cruz S.A., referente à Redução da Frequência Mínima do serviço São João da Boa Vista (SP) - Guaxupé (MG).

Resolução CIT nº 4 de 18/04/2007

Federal - Publicado em 26 jun 2007

Pactua os procedimentos a serem adotados para a emissão da Carteira do Idoso.

Resolução CIT nº 3 de 18/04/2007

Federal - Publicado em 15 jun 2007

Altera o teor do art. 3º da Resolução nº 5, de 15 de setembro de 2006 da CIT.

Resolução CIT nº 2 de 18/04/2007

Federal - Publicado em 11 mai 2007

Institui Câmara Técnica para apresentar proposta de Política de Monitoramento e Avaliação do SUAS.

Resolução INPI nº 144 de 18/04/2007

Federal - Publicado em 20 abr 2007

Consolida as regras gerais do exame substantivo dos pedidos de registro de marcas.

Resolução CIT nº 1 de 18/04/2007

Federal - Publicado em 11 mai 2007

Pactua a avaliação do estágio de funcionamento e organização dos CRAS implantados a partir de 2003.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »